CABO VERDE

Estudo recomenda controlo da pesca de tubarão na Zona Económica Exclusiva

A expansão da pescaria do tubarão dentro da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Cabo Verde deve ser “gradual e controlada” e levar em consideração a “vulnerabilidade biológica” dos tubarões, concluiu um estudo do INDP.

O documento sobre a Pescaria de Tubarões, a que a Inforpress teve acesso, foi realizado por técnicos do Instituto do Desenvolvimento das Pescas (INDP).

A pesquisa aponta que a pesca de tubarões em Cabo Verde ganhou nos últimos 10 anos uma nova dinâmica e perspectiva como “actividade económica interessante” para o sector das pescas.

“Embora a nível nacional ela continua numa fase ainda incipiente, devido ao elevado custo de produção e falta de uma frota especializada e pessoal com formação adequada, é, sobretudo, a nível da pesca estrangeira que esta actividade tem ganhado uma maior expressão e interesse”, lê-se no estudo.

Segundo os investigadores, o facto é que é que as capturas de tubarões, em particular, as duas espécies mais importantes de tubarões azuis (Prionace glauca) e Mako (Isurus oxyrinchus), mostram uma “clara tendência crescente” nos últimos anos.

Os dados analisados no estudo de diagnóstico, indicam um volume de captura da frota estrangeira na ordem de 1000 a 1.500 toneladas, segundo declarações de capturas, sendo certo que existe uma “quantidade importante” de tubarões que é ainda desembarcada por embarcações estrangeiras que operam dentro e fora da ZEE de Cabo Verde.

Por isso, o estudo alerta que, para as duas espécies mais capturadas, há uma “necessidade urgente” de se criar medidas de gestão e regulamentação para atenuar o esforço de pesca, até que o INDP esteja na posse de informações estatísticas e biológicas “sólidas e consistente”.

Nas recomendações no campo da investigação, o grupo que elaborou o estudo de diagnóstico, coordenado por Carlos Monteiro, biólogo do INDP, recomenda a criação de um programa de investigação sobre as principais espécies e a promoção de estudos de avaliação de potencial e de viabilidade económica da pesca.

Aponta ainda para o melhoramento e a adaptação do sistema estatístico (base de dados) para responder às necessidades de informação sobre evolução da pesca de tubarões e a criação de um programa observadores de bordo e amostragem biológica das principais espécies.

No capítulo da legislação e fiscalização a recomendação vai para a criação de um quadro legal para a regulamentação do acesso, uso e exploração da pesca de tubarões e de legislação específica para regular as actividades do ecoturismo, baseado em observação de tubarões

O reforço da capacidade de fiscalização com melhores meios humanos, técnicos e financeiros, bem como a comunicação e articulação entre os diferentes actores envolvidos na conservação, gestão e exploração de tubarões são outras recomendações.

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