Portugal aproxima-se da estratégia «Uma Faixa, Uma Rota»

O interesse do governo português em que o país venha a ter lugar na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” está-se a materializar através de novos instrumentos de cooperação institucional e financeira.

Depois de, durante a sua visita à China em 2016, o primeiro-ministro português ter manifestado que o país quer “participar activamente” na iniciativa, nomeadamente através do porto de Sines, foi assinado dia 11 de Julho o primeiro memorando de cooperação entre Portugal e a China que refere a participação de Portugal na Nova Rota da Seda.

Assinado ao nível dos presidentes dos parlamentos de Portugal, Ferro Rodrigues, e da China, Zhang Dejiang, durante a visita deste a Lisboa, o acordo refere que, “no âmbito das suas competências, ambas as partes apoiarão os respectivos governos no sentido de se aperfeiçoarem os documentos e consolidarem as bases jurídicas para a cooperação bilateral em todas as áreas.”

Especifica ainda que a cooperação abrange a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, “a fim de criar um melhor ambiente jurídico e político para incrementar a confiança política mútua, promover a cooperação económica e comercial e o intercâmbio entre os dois povos.”

O acordo surge poucas semanas depois de Portugal confirmar a preparação de uma emissão de dívida no mercado financeiro chinês, tornando-se o primeiro país da Zona Euro a aderir às chamadas “Panda Bonds”.

“Do ponto de vista prático, o lançamento (da emissão) visa aumentar os canais de financiamento para Portugal, abrindo um novo mercado de acções e apoiando a internacionalização do renminbi”, afirmou o porta-voz do gabinete do primeiro-ministro de Portugal, em declarações à Reuters.

Em Maio, o ministro português das Finanças, Mário Centeno, já havia afirmando que vender obrigações em renminbi permitiria a Portugal tirar partido do aumento da procura da sua dívida, numa altura em que aumentam as expectativas de uma subida da notação de risco da mesma, devido a melhores perspectivas económicas.

A utilidade da emissão prende-se ainda com o final, planeado para Dezembro, do programa de compra de dívida de países da Zona Euro pelo Banco Central Europeu, tornando as “Panda Bonds” atractivas para outros países que integram a moeda única europeia.

Nos últimos anos, alguns países estrangeiros emitiram Panda Bonds, incluindo a Polónia, Coreia do Sul e Hong Kong.

Para o governo chinês, a abertura à emissão de dívida estrangeira é uma forma de internacionalizar o renminbi, ao mesmo tempo que disponibiliza recursos financeiros aos países participantes na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Richard Mazzochi, da sociedade de advogados KVM (Hong Kong), afirmou à Reuters que a emissão de “Panda Bonds” portuguesas seria facilitada pela ligação a um projecto específico.

“As ofertas são mais fáceis de fazer quando já há uma ligação estabelecida e seria útil que o emitente usasse o encaixe em articulação com iniciativas ligadas (à estratégia) Uma Faixa, Uma Rota”, afirmou.

Um estudo recente da Faculdade de Economia e Direito ESADE (Espanha), refere que Portugal é actualmente o principal destino do investimento chinês na Europa, em proporção da sua economia.

Entre as empresas portuguesas em que nos últimos anos entraram accionistas chineses estão a Energias de Portugal (China Three Gorges, com 21% do capital) e Banco Comercial Português (Fosun, 24%). (Macauhub)

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