BRASIL
Auditores da Alfândega aprovam a operação «Desembaraço Zero»
Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos aprovaram a operação Desembaraço Zero . Além disso, caso o acordo salarial da categoria não seja aplicado até dia 31, haverá greve a partir de 1º de novembro. No setor, há o temor de que, com a aproximação do Natal, o desembarque de produtos sofra atrasos e os exportadores recorram ao transporte aéreo para fugir dos custos excedentes.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), cada dia de paralisação na Alfândega do Porto de Santos causa um atraso do recebimento de R$ 100 milhões em impostos federais. Além disso, há um acúmulo de cerca de 3 mil contêineres, que ficam represados no complexo. Cargas que normalmente são desembaraçadas em 24 horas poderão ter de esperar até cinco dias pela autorização.
A operação Desembaraço Zero prevê somente a liberação de cargas consideradas essenciais, como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. No entanto, os outros setores da Alfândega, como atendimento ao público, funcionam, o que não acontecerá se for deflagrada a greve no mês que vem.
Nas delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, passará a vigorar a operação Meta Zero. Nela, os auditores fiscais executam serviços que correspondem aos 30% mínimos necessários por setor, além de outras demandas definidas como prioritárias pela lei.
Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, o consumidor final será o mais prejudicado com as paralisações, pois os custos adicionais serão incorporados aos preço das cargas.
“Isso pode provocar o encalhe de determinados produtos sazonais ou então obrigar o importador a reduzir o seu ganho para não encalhar o seu produto”, explicou.
O executivo destaca que as paralisações inviabilizam a garantia dos compromissos assumidos por exportadores e importadores, o que gera perda de credibilidade do País.
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Data: 2017-10-22
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