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ANGOLA

Licenciamento da pesca rende mais de 95 milhões de kwanzas

Noventa e cinco milhões, 183 mil e 159 kwanzas foram arrecadados em 2017 pela direcção provincial das Pescas no Cuanza Sul, resultante da cobrança de taxas de licenciamento de 132 embarcações industriais , semi-industriais , artesanal e das multas.

Em relação ao período homólogo de 2016, houve um aumento de mais de cinco milhões de kwanzas, de acordo com um relatório de balanço a que a Angop teve hoje acesso.

O licenciamento de embarcações industriais permitiu arrecadar 85 milhões e 536 mil kwanzas, ao passo que para as semi-industriais foram arrecadadas um milhão, 217 mil e 920 de kwanzas, enquanto com os artesanais a direcção encaixou três milhões, 793 mil e 694 kwanzas.

As apreensões e multas resultaram em dois milhões, 303 mil e 700 kwanzas , acrescidas a 196 mil e 500 kwanzas do confisco do pescado.

Os valores arrecadados foram depositados nos cofres do Fundo de Apoio ao desenvolvimento da Pesca Artesanal (FADEPA).

A direcção provincial das Pescas vai apostar na aquisição de meios de fiscalização , reforçar as medidas de fiscalização no alto mar e em terra , bem exigência da aplicação da legislação e normas de trabalho aos agentes do sector das pescas.

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