Embarcações de pesca desligam sinal de localização para pescar ilegalmente

A OCEANA, uma organização internacional dedicada aos oceanos, publicou um relatório onde diagnostica casos de navios de pesca comercial que, aparentemente, desligam o seu sinal AIS (Identificação de Sistema Automático, uma ferramenta de prevenção de colisão que também pode ser usada para monitorizar e rastrear movimentos dos navios) quando estão próximo de áreas marinhas protegidas.

Não é proibido desligar este sinal, até porque por vezes desliga-se para evitar ataques de piratas em zonas perigosas. Todavia, a organização explica que o sinal pode igualmente ser desligado quando o navio se aproxima de uma área marinha protegida ou de águas de outros países nos quais não tenha autorização para pescar. A OCEANA, com o auxílio do Global Fishing Watch (um instrumento que revela informação do AIS para encontrar navios) detectou uma série de inexactidões, identificando potenciais actividades suspeitas no mar. E realizou, por isso, estudos de casos relativos a embarcações que indiciavam comportamentos suspeitos.

No relatório, a organização identifica navios, como uma embarcação do Panamá que, durante 15 dias, desapareceu dos sistemas de rastreamento público perto da fronteira da reserva marinha dos Galápagos. Ou um navio australiano, cujo comportamento estranho consistia em desactivar o seu AIS sempre que estivesse perto das zonas económicas exclusivas das Ilhas Heard e McDonalds e de áreas marinhas protegidas, em 10 ocasiões distintas, durante mais de um ano. Ou um navio espanhol que desliga sempre o seu sinal perto das águas da Gâmbia ou do Senegal.

Com o propósito de tentar erradicar a pesca ilegal e aumentar a transparência em questões do mar, a organização apela aos Governos para que exijam a todas as embarcações de pesca comercial, e não só, um equipamento que transmita continuamente a tecnologia AIS (e/ou VMS) e que seja inviolável. Ferramentas que, segundo a organização, são essênciais para a transparência e responsabilidade pública de operações de pesca, bem como para a segurança marítima.

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