BRASIL

Director da Antaq abordará fiscalização e aplicação da Resolução 18 em Congresso da OAB

A Resolução Normativa 18 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi publicada em 26 de dezembro de 2017 e imediatamente levantou muitos rumores envolvendo a comunidade marítima em pleno período de festas de final de ano. O texto foi editado para servir como instrumento indutor de boas práticas comerciais no setor aquaviário. Não são poucas, porém, as dúvidas de profissionais do ramo sobre a aplicação das normas no dia a dia de trabalho.

Com o intuito de contribuir para o melhor entendimento da Resolução, a OAB SP organizou o painel "Resolução Normativa 18/2017 da Antaq e suas consequências no mercado de shipping", que fará parte do VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro na capital paulista. Um dos debatedores do painel será o diretor-geral da Agência, Mario Povia. Ele concedeu uma entrevista exclusiva ao Portogente e abordou as principais questões relacionadas aos conceitos e critérios adequados de serviço na navegação marítima e de apoio a partir da publicação do texto da Resolução.

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