BRASIL

Sector portuário responde por até 67% da arrecadação de ISS no Paraná

As empresas que actuam nos Portos do Paraná são responsáveis por mais da metade dos valores arrecadados pelas prefeituras com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Em Paranaguá, a actividade portuária respondeu por quase 66% dos valores recebidos com o tributo, entre janeiro e agosto de 2019. Em Antonina, a participação foi de 67%.

O ISS incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza e a aplicação dos recursos é determinada pela Constituição Federal. Do total arrecadado, 60% são usados de forma livre, como pagamento de servidores, obras, reformas e equipamentos públicos, por exemplo. Outros 25% devem ser, obrigatoriamente, investidos em educação e 15% em saúde.

“Os portos têm papel fundamental como indutores de desenvolvimento. Além de pagar impostos, as empresas portuárias geram empregos. Estes trabalhadores movimentam o comércio, restaurantes, padarias. Outros setores da economia crescem e a arrecadação municipal aumenta. Com maior arrecadação, as prefeituras investem em melhores serviços públicos, ruas, postos de saúde e escolas”, explica o presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

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