Terminais portuários de Angola entregues a multinacionais

Três dos dez maiores operadores de terminais de contentores do mundo figuram entre os principais candidatos à gestão privada do Terminal Multiuso do Porto de Luanda, soube o Expresso junto de uma fonte portuária.

Em resposta à política de abertura promovida pelo Presidente angolano, João Lourenço, visando atrair para Angola algumas das maiores multinacionais no domínio do transporte marítimo, novos operadores de magnitude mundial apostam no mercado local, 13 anos depois da Maerks. A corrida pelo controlo daquele terminal, que movimenta mais de 50% da totalidade da mercadoria do Porto de Luanda, poderá vir a proporcionar, durante a vigência do contrato, um volume de negócios na ordem de 1220 milhões de dólares.

“Com o país em crise, a nossa estratégia assenta na busca de receitas fora do Orçamento Geral do Estado, através de soluções criativas e inovadoras, que passam por uma nova visão sobre a política de privatizações e de concessões”, disse ao Expresso o ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu.

De acordo com o contrato, que terá uma vigência de 20 anos, para além de uma receita ­anual, está consagrada ainda uma renda fixa e uma renda variável, em função do movimento das cargas. A renda fixa mensal deverá situar-se nos 3 milhões de dólares e a variável poderá chegar aos 60 milhões anuais.

“Com o ato público de abertura das propostas, instituímos um prémio de assinatura ao abrigo do qual conseguimos assegurar da parte dos concorrentes um desembolso que se situará um pouco acima dos 130 milhões de dólares”, disse ao Expresso fonte da comissão de júri do concurso.

Na corrida à “joia da coroa” do Porto de Luanda estão grupos como a suíça MSC (Mediterranean Shipping Company), que é o segundo maior grupo mundial no transporte marítimo de contentores, a Dubai Ports World, o quinto maior operador de terminais portuá­rios, ou a China Merchants Ports, sétima operadora à escala planetária.

Depois de ter proporcionado ao antigo utente da operação, a Soportos, receitas na ordem dos 140 milhões de dólares em 2014 — o ano de maior movimentação de carga contentorizada em Angola —, o seu enorme potencial aguçou agora o apetite de vários grupos. Depois da desistência de grupos empresariais locais, gigantes como a DP Word chegaram a recorrer a altos representantes da monarquia dos Emirados Árabes Unidos para persuadir o Presidente angolano a interceder a seu favor.

Conquistada a confiança dos grupos internacionais, João Lourenço foi categórico e “deu um sinal claro de que a transparência e a livre concorrência num sector que exige elevado nível de investimento e de know-how não se compadecem nem com amadorismo e compadrios políticos nem com lobbies externos”, diz ao Expresso uma fonte governamental.

Com estruturas que serão agora adequadas à concorrência, os estudos realizados oferecem ao mercado uma operação com track-record comprovado (infraestruturas, equipamentos, pessoal e carteira de clientes de referência) e com perspetivas atrativas de retorno do investimento.

Com envolvimento de alguns dos maiores gigantes da indústria portuária mundial, as autoridades esperam agora vir a ter, dentro de alguns anos, um Porto de Luanda completamente modernizado e capaz de desempenhar com eficiência o papel de ponte nas rotas de transporte marítimo a oeste do continente africano. “Quem vier a ganhar o concurso está obrigado a fazer investimentos relevantes na requalificação das infraestruturas físicas e a proceder à aquisição de novos equipamentos, assim como à modernização dos equipamentos existentes”, disse fonte do Porto de Luanda. A reforma que será encetada visa pôr fim a um longo período de baixa produtividade, menor concorrência de corredores marítimos alternativos e acordos comerciais informais entre linhas de navegação e o próprio risco do país.

“Temos que reduzir custos e recuperar o tempo perdido sem esquecer os prejuízos causados por uma gestão que ainda está em falta para com o Estado”, acrescentou aquela fonte, numa alusão à dívida de 30 milhões de dólares que a Soportos, antiga gestora do Terminal Multiuso, tem ainda por liquidar ao Porto de Luanda. Com uma visão moderna, a nova política portuária defendida pelo ministro Ricardo Viegas de Abreu passa agora também pela evolução, no Lobito, do conceito de porto de serviço para porto senhorio. “Queremos promover um porto aberto e induzir competitividade nos serviços”, diz.

Já em Moçâmedes, está prevista, a curto prazo, a reabilitação e expansão do terminal de contentores e a construção do terminal mineraleiro de Sacomar, com um financiamento de 600 milhões de dólares do JBI, do Japão, em 85% e em 15% pelo banco sul-africano DBSA.

EXPRESSO

>