Georges Chikoti confiante em novo acordo de cooperação UE-Países ACP

O secretário-geral da OEACP, Georges Chikoti, considera que as "posições conciliatórias" alcançadas entre a União Europeia e os países de África, Caraíbas e Pacífico oferecem "boas" condições à implementação do novo acordo-quadro de cooperação entre os dois blocos.

"Os grandes temas foram vistos, há temas difíceis, mas, no essencial, chegámos a posições conciliatórias, boas, para implementar o acordo", afirmou em declarações à agência Lusa o diplomata angolano, que dirige a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), com sede em Bruxelas.

A aprovação do novo acordo-quadro das relações entre a UE e o grupo de 79 países ACP -- incluindo 48 países da África Subsariana - para aos próximos dez anos, conhecido como pós-Cotonu, deu um passo importante em 17 de dezembro último, com a assinatura de um rascunho, a que a Lusa teve acesso, mas subsistem resistências importantes ao texto.

Entre as questões mais sensíveis para o bloco dos países ACP constam assuntos como o das migrações ou "aspetos" associados ao Tribunal Penal Internacional.

"Há países do nosso lado que não são membros [do TPI] e a maior parte dos estados-membros da UE são", mas "a divergência não reside na existência do tribunal. É que há alguns países entre nós que não reconhecem a forma como alguns dos aspetos são tratados", explicou Chikoti.

Já a questão das migrações "não coloca necessariamente um problema muito grande", considera o secretário-geral da OEACP, ainda que neste contexto, "um dos pontos que levou [mais] tempo a chegar a acordo foi em relação àqueles que migraram para a Europa ilegalmente".

"Em matéria de direitos humanos, sim, há uma fraqueza na maior parte dos nossos países. Mas também há o compromisso dos Estados-membros [ACP] em se regerem pelas vias democráticas, eleitorais, do respeito dos direitos humanos. Mas há fraquezas que se resolvem no tempo", admitiu.

O acordo pós-Cotonu, sublinhou Chikoti, é "muito importante, porque sela uma relação de países que estão em contacto há vários séculos". Há "uma dimensão que não é só financeira, nem de cooperação, é uma relação afetiva", acrescentou o diplomata angolano.