BRASIL

Sector portuário encerra 2020 com 239 instalações portuárias autorizadas

O sector portuário brasileiro encerrou 2020 com 239 instalações portuárias autorizadas, das quais 195 Terminais de Uso Privado (TUPs), 40 Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) e quatro Instalações Portuárias de Turismo (IPTur).

Além destes números, atualmente há 116 contratos de arrendamento vigentes e 37 transitórios. É o que aponta relatório elaborado pela Antaq e encaminhado para o Ministério da Infraestrutura.

O relatório traz também uma evolução dos últimos quatro anos da quantidade de instalações portuárias no Brasil. Destaque para os TUPs. Em 2017, eram 165. No ano seguinte, 177. Em 2019, esse número foi para 193, chegando a 195 em 2020.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, destacou a importância dessas autorizações, que são um instrumento jurídico seguro para que as instalações portuárias possam contribuir para o setor e para a logística nacional. “O setor portuário nacional vem crescendo a cada ano, e a infraestrutura é fundamental para que se diminuam os gargalos e para que sejam movimentadas cada vez mais cargas, gerando riqueza e empregos para o país. A Antaq, com seu corpo técnico, vai continuar trabalhando, analisando de forma criteriosa toda a documentação do interessado que solicite alguma outorga. A Agência prioriza a segurança jurídica, a concorrência saudável e, acima de tudo, a prestação do serviço adequado”, afirmou Nery.

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