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Itajaí: A Cidade Porto 2048

A proximidade do término do convénio de delegação do Porto de Itajaí ao município de Itajaí, com prazo para 31 de dezembro de 2022, tem intensificado as discussões sobre o futuro do porto e da Autoridade Portuária.

Em 2020 o Governo Federal incluiu os estudos para desestatização do Porto Organizado de Itajaí entre os projetos prioritários do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O processo está sendo conduzido pelo Ministério da Infraestrutura através da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e a previsão é que o leilão aconteça em meados de 2022.

Com os estudos para a criação do edital em andamento, as características do contrato ainda estão sendo definidas. A expectativa da comunidade portuária de Itajaí é que toda a área do porto e a operação sejam privatizadas, mas a função da autoridade portuária permaneça pública e municipal.

O superintendente do Porto de Itajaí Fábio da Veiga lembra que, antes do início dos estudos, a superintendência e a prefeitura manifestaram ao Governo Federal o desejo do município em continuar com a Autoridade Portuária Pública Municipal:

“Em 2019 quando o Governo Federal já sinalizava a intenção de iniciar os estudos de privatização do porto, a superintendência e a prefeitura de Itajaí, representadas por mim e pelo prefeito Volnei Morastoni, se manifestaram a favor do início desses estudos, desde que a autoridade portuária fosse mantida com o munícipio”.

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