DGRM na Conferência «Crescendo Azul», em Moçambique

A DGRM integrou a comitiva portuguesa liderada pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, que participou na Conferência “Crescendo Azul”, realizada em Vilankulo, nos dias 18 e 19 de novembro, tendo integrado os painéis de oradores em dois momentos da Segunda Edição desta Conferencia Internacional, que teve como tema “Investir na Saúde do Oceano é Investir no Futuro do Planeta”.

A primeira participação decorreu na sessão paralela “Economia Azul e Ordenamento do Espaço Marítimo”, tendo a Subdiretora da DGRM, Susana Batista, efetuado uma apresentação subordinada ao tema “Operacionalização do Quadro Legal de Utilização Privativa do Espaço Marítimo”.

No final da sessão, Felismina Antia, Diretora Nacional da Direção de Políticas do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique salientou a colaboração estreita entre Portugal e Moçambique em matéria de ordenamento do espaço marítimo e o apoio que Portugal pode dar, através da troca de experiências e conhecimentos, na implementação do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Moçambicano, cuja aprovação foi anunciada pelo Presidente da República Filipe Nyusi, na sessão de abertura da Conferência.

A segunda participação ocorreu no evento paralelo, coorganizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob o tema “Combater a Pesca INN - Principais desafios - De que forma o network da CPLP pode contribuir para os ultrapassar?”, tendo também integrado os oradores o Diretor de Serviços e o Chefe de Divisão da DGRM, responsáveis pela Inspeção das Pescas de Portugal, Carlos Ferreira e Carlos Silva, respetivamente.

No evento, que contou com a presença de representantes de todos os Estados-Membros da CPLP, de Angola a Timor-Leste, potenciou a troca de experiências e identificação de necessidades entre os participantes, com vista à celebração, a breve trecho, de um instrumento juridicamente vinculativo para a criação de uma plataforma de cooperação no reforço das suas capacidades de combate à pesca INN.

A Conferencia “Crescendo Azul” é promovida pelo Estado Moçambicano, em formato bianual, funcionando como uma plataforma de diálogo internacional, com o objetivo de promover a cooperação e a partilha de conhecimento, necessários a um efetivo cumprimento dos compromissos assumidos no quadro da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável N.º 14 das Nações Unidas, com um grande enfoque na região ocidental do Oceano Índico.

A primeira edição desta conferência foi realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2019, em Maputo, tendo o Ministério do Mar de Portugal participado em ambas as edições.