Angola assume presidência da Reunião de Ministros do Mar da CPLP

Angola pasou a presidir, a partir de 26 de Maio, à Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar (RMAM) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o biénio 2022-2024, recebendo a presidência de Cabo Verde, que cessou o seu mandato.

O acto de passagem da presidência de Cabo Verde para Angola aconteceu em Luanda, durante a 5ª Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, que decorreu na capital angolana.

Com foco na contribuição do oceano para o desenvolvimento sustentável da Comunidade lusófona, o evento visou, essencialmente, partilhar informação e trocar experiências em matérias ligadas ao combate à pesca ilegal, “não declarada” e “não regulamentada”.

Ao receber a presidência da RMAM, o ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis, assegurou que o Governo angolano vai continuar a trabalhar no sentido de se tirar melhor proveito das potencialidades existentes nos mares da CPLP, visando o bem-estar das populações dos respectivos países.

Por outro lado, o governante alertou a necessidade de se estabelecer e reforçar os sistemas de vigilância e segurança marítima, a fim de mitigar e evitar os ilícitos predominantes nos oceanos da Comunidade, como o contrabando de drogas e seres humanos, a pirataria, pesca ilegal, entre outros actos nocivos aos mares.

Para tal, continuou, a CPLP deve ser uma plataforma para intensificar os esforços e procurar soluções inovadoras globais, que promovam a sustentabilidade dos oceanos e preservem os recursos marinhos para as próximas gerações, potenciando o desenvolvimento inclusivo.

De acordo com António Francisco de Assis, é necessário também que se adopte estratégias conjuntas para a gestão sustentável dos produtos marinhos e o desenvolvimento da “economia azul”.

Para a realidade local, o ministro apontou a elaboração da “Estratégia Nacional para o Mar de Angola”, em curso no país, como uma das soluções encontradas pelo Governo angolano para o desenvolvimento sustentável e competitivo, investindo na qualificação de recursos humanos e infra-estruturas de suporte à actividade marítima.

A par dessa estratégia, acrescentou, Angola aposta também no desenvolvimento da aquicultura, construção e manutenção naval, turismo, desporto náutico, ciência e tecnologia do mar, assim como na exploração de recursos biológicos do fundo do mar, com vista a estimular o surgimento de negócios sustentáveis.

Por seu turno, os ministros e diplomatas, que representaram os governos dos países da CPLP, foram unânimes em reconhecer o empenho do Governo angolano nas questões ligadas à preservação dos oceanos.

Na ocasião, os membros da comunidade felicitaram Angola pelo alcance da presidência da RMAM e desejaram êxitos durante o presente mandato.

Além de Angola, país anfitrião, a 5ª Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar, que se realizou de forma híbrida, contou com a participação de ministros, diplomatas e representantes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Portugal e Brasil.

Sob o lema “Mobilizar parcerias e investimentos para o desenvolvimento sustentável dos mares dos Estados-Membros da CPLP. Desafios e oportunidades”, o evento, antecedido pela Reunião de Peritos, que decorreu nos dias 24 e 25 deste mês, em Luanda, serviu para a identificação de prioridades da cooperação entre os países desta Comunidade no sector do oceano, no biénio 2022-2024.

A “Promoção e fortalecimento das economias sustentáveis baseadas no oceano”, assim a “Gestão, protecção, conservação e restauração de ecossistemas marinhos e costeiros dos países membros da CPLP” também dominaram a agenda da Reunião.

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