BRASIL

PORTO DE VITÓRIA GANHA CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL

A Companhia Docas do Espírito Santo agora tem certificação internacional de segurança. O selo ISPS Code (sigla para International Ship and Port Facility Security Code) foi concedido pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) no final de agosto e agora publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A emissão da declaração de cumprimento foi comemorada por gestores e colaboradores da empresa. O diretor de Infraestrutura e Operações, Bruno Fardin, lembrou que foram meses de trabalho. "Todo o esforço e dedicação valeram a pena", disse. E completou: "Este é um selo importante que poucas autoridades portuárias no Brasil ostentam".

O processo até a deliberação é longo. Para a conquista da certificação, o Porto de Vitória precisou implementar normas e medidas internacionais de segurança para controle de acessos e monitoramento. O Conportos homologou o Estudo de Avaliação de Riscos (EAR) e o Plano de Segurança Portuária (PSP), anteriormente aprovado no âmbito da Comissão estatual e emitiu a declaração de cumprimento de todos os requisitos.

Validade

A certificação vale por cinco anos, a contar da data da publicação no DOU. A Conportos é composta pelos Ministérios da Justiça, Defesa – Comando da Marinha do Brasil (MD/CMB), Fazenda (MF), Relações Exteriores (MRE), Infraestrutura e, como participante, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CESPORTOS).

Um porto certificado é um porto seguro. Segundo o coordenador de Segurança Portuária, Reroldi Monteiro, a elaboração de um EAR, por exemplo, "garante a eficácia e a adequabilidade às medidas e procedimentos de segurança necessários para a proteção de qualquer complexo portuário analisado. Representa maior confiança do mercado, novas oportunidades e credibilidade". Importante destacar que o registro também é feito junto ao IMO (International Maritime Organization).

Para esta conquista houve o envolvimento de muitos trabalhadores e, em especial, dos times das coordenações de Segurança Portuária, Obras e Manutenção, Tecnologia da Informações e de Serviços Gerais, e da Superintendência de Projetos.