BRASIL

Itajaí e Governo Federal vão assinar novo convénio de delegação do porto ao Município por mais 25 anos

O Ministério dos Portos e Aeroportos do Governo Federal confirmou, em reunião com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e o superintendente do Porto, Fábio da Veiga, que será assinado um novo convénio de delegação do Porto de Itajaí por mais 25 anos. A medida garantirá a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal na gestão do terminal, com arrendamento operacional para a iniciativa privada por 35 anos. A assinatura do convénio deve ocorrer em breve, ainda este mês, após o Município realizar as mudanças necessárias na estrutura da Superintendência do Porto, que se tornará uma empresa pública.

“Aqui em Brasília recebemos notícias muito boas para a nossa cidade e o nosso Porto, com a confirmação deste novo convênio de delegação que queremos assinar ainda neste mês. Isso cria uma segurança jurídica muito importante, tanto para a licitação que estamos fazendo para esse período transitório quanto para a licitação que vai escolher o operador privado definitivo para o nosso Porto, o qual será responsável pelos investimentos necessários para um grande desenvolvimento do terminal”, destaca o prefeito de Itajaí.

mais detalhes