POR MURILLO BARBOSA E BÁRBARA ROSA

Já pensou como seria o Brasil sem os TUPs?

Você já parou para imaginar como seria o Brasil sem os Terminais Privados Autorizados? A presença dessas instalações muitas vezes passa despercebida por formuladores de políticas e pela população em geral. É surpreendente que uma parcela tão pequena da população esteja ciente de que quase dois terços da movimentação portuária são conduzidos por meio de TUPs e ETCs.

Se a partir de hoje todos os terminais autorizados sumissem como no estalo de dedos do Thanos, o vilão fictício da Marvel, aproximadamente US$ 154,2 bilhões (FOB) deixariam de ser exportados. Isso significa que 51,3% da receita nacional com exportação por via marítima deixaria de existir, ou ficaria represada devido a impossibilidade de outros terminais lidarem com essa alta demanda.

O Brasil perderia 95,7% (US$ 50 bilhões) das exportações de combustíveis minerais, como o petróleo, quase 86% (US$29,8 bilhões) das exportações de minérios, escórias e cinzas, 76,3% (US$10,7 bilhões) das exportações de ferro e aço, e quase 54% (US$4,2 bilhões) da celulose.

A importância dos terminais privados para o desenvolvimento nacional vai além da logística na importação e exportação, sendo fundamentais no apoio ao modal hidroviário. Ao longo de 2023, 77,5% da movimentação para a navegação por cabotagem passou por TUPs e ETCs. Representatividade ainda maior ocorre na navegação interior, chegando a 80,1%.

Assim, é óbvio presumir que os modais rodoviário e ferroviário sofreriam com a alta demanda, gerando congestionamento, maiores custos logísticos e maiores impactos ambientais. Em um contexto em que se discute amplamente concessões de hidrovias, torna-se imperativo reconhecer o papel crucial dos terminais autorizados, pois são eles que garantem a eficiência e a fluidez desse sistema logístico fundamental para o desenvolvimento econômico do país.

Em termos de impactos às economias regionais, a região Centro-Oeste perderia em 100% sua opção de escoamento pelo modal aquaviário sem os TUPs. A região Nordeste seria a segunda maior impactada, com uma perda de 72,9%, seguida da região Norte (71,3%), Sudeste (67,3%) e Sul (39,3%).

Em um contexto nacional onde se busca reduzir as disparidades econômicas e sociais do país, promovendo uma distribuição mais equitativa da riqueza e de oportunidades, as regiões Norte e Nordeste, que historicamente enfrentaram desafios significativos em termos de infraestrutura, teriam um impacto ainda maior sem a existência dos terminais privados.

Para se ter uma ideia da importância dos Terminais Privados nas regiões Norte e Nordeste, desde 2013 foram autorizadas 82 novas instalações portuárias privadas, possibilitando um crescimento em mais de 55,6% na movimentação total, e de 273,9% na movimentação para a navegação interior, criando uma rota alternativa para escoamento das mercadorias, em especial o milho e a soja.

Pensando no futuro e nas demandas crescentes por terminais com maiores calados para acomodar os novos navios, os TUPs também emergem como uma solução vital na logística. Atualmente, os maiores calados disponíveis no Brasil estão situados em terminais autorizados, como o Porto do Açu (RJ), Ponta da Madeira (Vale - MA) e Tubarão (Vale – ES), além da Imetame (ES), cuja profundidade deve chegar 17 metros para atender a próxima geração de navios conteineiros, e em uma fase posterior alcançará 25 metros, tornando-se capaz de receber navios VLCC (Very Large Crude Carriers).
Assim, os TUPs não apenas respondem às demandas do presente, mas também se posicionam como pilares fundamentais para a modernização da infraestrutura portuária brasileira.

Embora o Thanos seja uma ameaça fictícia, existem planejamentos reais que por vezes negligenciam o papel dos TUPs, regulamentações em excesso que podem sufocar suas operações, e inseguranças jurídicas que inibem investimentos. São desafios que devem ser enfrentados, buscando soluções que compreendam um olhar integral do setor portuário, abrangendo o público e o privado.

Murillo Barbosa - Diretor Presidente da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados e Bárbara Rosa - Coordenadora de Estudos e Pesquisas da ATP.