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ANTAQ anuncia o início dos estudos da concessão da Hidrovia do Rio Tocantins

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou recentemente o início dos estudos de viabilidade para a concessão da Hidrovia do Rio Tocantins. O empreendimento está entre os projetos hidroviários prioritários para a Agência.

A afirmação foi feita durante a apresentação e anúncio da qualificação, pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), dos empreendimentos das hidrovias dos rios Tocantins e Madeira, que aconteceu na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Tocantins.

Estavam presentes na cerimónia o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o secretário Nacional de Hidrovias do MPor, Dino Antunes; o diretor de Infraestrutura Aquaviárias do DNIT, Erick Moura; e outras autoridades.

No final de junho, o PPI publicou Resolução CPPI nº 305/2024 opinando pela aptidão dos dois empreendimentos para qualificação no âmbito do programa. A expectativa é que o decreto qualificando os dois projetos seja publicado em breve.

Rio Tocantins

A Hidrovia do Rio Tocantins, que tem 1.731 km e se estende do município de Belém (PA) a Peixe (TO), é um dos empreendimentos hidroviários considerados prioritários na ANTAQ. Além dele, atualmente, a Agência trabalha para dar andamento aos projetos das hidrovias Paraguai, Madeira, Barra Norte, Lagoa Mirim e Tapajós.

“O Rio Tocantins é importantíssimo do ponto de vista socioeconômico. Com a concessão será possível desenvolver uma infraestrutura logística para transporte de grãos, minério de ferro, granéis líquidos, cargas conteinerizadas, entre outras cargas”, destacou Eduardo Nery.

Ele relembrou ainda que “as hidrovias são a última fronteira do desenvolvimento da nossa infraestrutura”.

Rio Madeira

A modelagem da concessão da Hidrovia do Rio Madeira foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANTAQ no mês passado e foi encaminhada para análise do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O Rio Madeira, que tem 1.075 km de extensão, tem investimento previsto ao longo da concessão de R$ 109 milhões. Com a licitação, serão feitos serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados.

A hidrovia é rota fundamental para o escoamento da produção de grãos dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, bem como para o deslocamento de passageiros na região.

Segundo o projeto, foi definido que o transporte de passageiros será gratuito e somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço.

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