BRASIL

Consulta pública para arrendamento de terminal de granéis líquidos no Porto do Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu consulta pública para o arrendamento da área RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro. O terminal, com 11.800 m², é destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos, com investimento estimado em R$ 24,9 milhões ao longo dos 25 anos de contrato.

O objetivo é receber sugestões e subsídios da sociedade para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos da licitação. A consulta ficará aberta até 26 de setembro, e a data da sessão pública virtual será divulgada em breve.

Segundo o presidente da PortosRio, Flavio Vieira, o arrendamento da área RDJ06A representa mais um passo no fortalecimento da infraestrutura e da competitividade do Porto do Rio de Janeiro. “Com esse investimento, ampliamos nossa capacidade operacional e criamos novas oportunidades para o setor, sempre com foco na eficiência, na segurança e no desenvolvimento socioeconômico da região”, afirmou.

As minutas e demais documentos estão disponíveis no site da ANTAQ, neste link: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo formulário electrónico da agência, até às 23h59 do dia 26/09/2025.

Será possível anexar mapas, plantas e fotos por e-mail (anexo_audiencia052025@antaq.gov.br), desde que o envio seja identificado e dentro do prazo, sem dispensar o preenchimento do formulário. Quem não tiver acesso aos recursos necessários poderá utilizar computadores da Secretaria-Geral da ANTAQ, em Brasília, ou de suas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no site da agência.