MOÇAMBIQUE

Governo e Sociedade Civil Unidos Pela Sustentabilidade do Mar

 O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) realizou em Maputo a 7ª Reunião Nacional entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil que Actuam na Área Marinha e Costeira (GOSCMAR), um encontro que reafirmou o compromisso conjunto pela gestão sustentável dos oceanos, preservação da biodiversidade e promoção da economia azul em Moçambique.

O evento, dirigido pelo Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, contou com a presença do representante do Presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, parceiros de cooperação, académicos e membros de organizações da sociedade civil.

Na abertura do encontro, Momade Juízo destacou a importância desta plataforma como “um espaço de concertação permanente entre o Governo e as organizações que actuam no mar”, sublinhando a necessidade de acções mais coordenadas para enfrentar desafios como as mudanças climáticas, a pesca ilegal e a poluição marinha.

O governante apelou a um maior envolvimento das comunidades costeiras na defesa do meio ambiente, lembrando que “o mar é um recurso finito, e o seu uso deve ser feito de forma sustentável, garantindo o futuro das próximas gerações”.

O Secretário de Estado do Mar e Pescas enalteceu o papel das organizações da sociedade civil, que “têm sido parceiras incontornáveis na mobilização e educação das comunidades costeiras”, e apelou a uma melhor coordenação na implementação dos projectos no terreno, de forma a evitar duplicações e garantir maior impacto nas comunidades.

Já o representante do FOSCAMC, Tomás Jaime Langa, reafirmou a disponibilidade do Fórum para continuar a colaborar com o Governo “na busca de soluções conjuntas e inovadoras que assegurem o equilíbrio entre o desenvolvimento e a conservação”.

O fórum, criado em 2017, tem servido de ponto de encontro entre os diferentes actores que intervêm no sector, reforçando a cooperação e a partilha de experiências.

Langa saudou o empenho do Governo e destacou os avanços registados, como a aprovação da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul, o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (POEM) e o Regulamento do Centro de Coordenação de Operações de Fiscalização Marítima (CEFMAR). No entanto, alertou para a persistência de desafios como a pesca excessiva, a degradação dos ecossistemas e o desaparecimento de espécies marinhas, defendendo “uma fiscalização mais efectiva e a participação activa da sociedade civil nas decisões sobre o mar e a costa”.

Sob o lema “Indústria Extractiva e Sustentabilidade nas Zonas Marinhas e Costeiras em Moçambique”, o encontro proporcionou apresentações técnicas e debates dinâmicos sobre os impactos da exploração mineira, estratégias de conservação marinha e modelos inovadores de valorização económica da natureza.

As discussões permitiram identificar caminhos comuns para promover uma economia azul inclusiva, resiliente e ambientalmente responsável, colocando a sustentabilidade no centro das políticas públicas e da acção comunitária.

A 7ª Reunião Nacional terminou com um apelo conjunto à acção, em que Governo, parceiros e sociedade civil renovaram o compromisso de trabalhar lado a lado na preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros e na promoção de um futuro sustentável para o mar , reconhecendo o papel vital dos oceanos no bem-estar das populações e no desenvolvimento do país.