Auditoria internacional mede desempenho marítimo de Angola

 Angola foi submetida, em Novembro, à auditoria internacional do Esquema Integrado de Auditoria dos Estados-Membros (IMSAS), conduzida pela Organização Marítima Internacional (IMO), com o objectivo de avaliar o grau de implementação dos instrumentos marítimos internacionais no país.

A auditoria abrangeu as actividades do Estado de bandeira, do Estado costeiro e do Estado do porto [designação o país onde o navio atraca], verificando de modo geral o desempenho do Estado no cumprimento das suas responsabilidades marítimas.

De acordo com Prasad Panicker, director-adjunto dos Serviços Técnicos (Operações) da Marinha e Guarda Costeira da IMO e responsável pela equipa de auditores, o processo visa determinar em que medida os estados-membros estão a aplicar as normas da organização.

“Vamos avaliar, principalmente, o papel de Angola como Estado de bandeira, no cumprimento das normas da IMO e na implementação dos sistemas de conformidade no seu papel de Estado do porto”, explicou.

O especialista sublinhou que o propósito da auditoria não é julgar pessoas, mas verificar se os sistemas estão devidamente implementados. “Usaremos listas de verificação como base para as entrevistas”, acrescentou.

Segundo Prasad Panicker, o trabalho baseou-se em entrevistas, observações e análise de registos, devendo contribuir para o reforço da capacidade nacional de implementar os instrumentos internacionais, garantindo transparência, legalidade e credibilidade ao sector marítimo nacional.

Durante a sessão de abertura, o ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu, destacou a relevância da auditoria, que considerou “uma oportunidade para melhorar, corrigir, modernizar e consolidar” o sistema marítimo nacional.

“O nosso objectivo é termos um sistema marítimo sólido, eficiente, transparente e sustentável, à altura das exigências internacionais e das aspirações do povo angolano”, afirmou.

O governante defendeu que o futuro marítimo do país deve assentar em três pilares fundamentais — governação integrada, sustentabilidade ambiental e competitividade económica — cuja conjugação permitirá definir o posicionamento de Angola nas rotas marítimas globais e na economia azul africana.

 Por sua vez, a presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional (AMN), Anisabel Costa, realçou que a auditoria representa não apenas uma exigência obrigatória, mas também uma oportunidade de reforço institucional e de aperfeiçoamento contínuo.

“Esta acção constitui uma ocasião para consolidar a segurança e a protecção marítima em Angola”, observou.

A cerimónia decorreu no Auditório Sílvio Barros, da Academia Portuária de Luanda, e contou com a presença de representantes de vários ministérios, portos nacionais e da delegação de auditores internacionais da IMO.