Delegação de Angola no Porto de Sines

Uma delegação da Unidade Marítima da Polícia Fiscal e Aduaneira do Ministério do Interior de Angola visitou o Porto de Sines, em 23 de Novembro, com o objectivo de conhecer melhor a realidade portuária nacional, nomeadamente ao nível dos procedimentos das autoridades no controlo de pessoas e mercadorias.

A visita teve uma focalização directa sobre a actuação da Autoridade Portuária, Autoridade de Fronteira e Autoridade Aduaneira no tratamento dos processos de navios e de mercadorias, tendo merecido uma especial atenção as ferramentas informáticas que são utilizadas para o exercício das competências destas autoridades. Neste campo, foi apresentada a Janela Única Portuária e o Cartão Único Portuário, os quais funcionam de forma integrada e permitem gerir o conjunto de informação relevante e necessária ao despacho electrónico de navios, mercadorias, tripulantes e passageiros.

O acesso à zona internacional do porto, as entradas a bordo e as licenças a terra foram exemplificadas com casos reais nos sistemas referidos. Posteriormente, foram verificados no terreno através do sistema de vigilância vídeo e também, in loco, nas portarias e nos terminais. Os visitantes tiveram ainda oportunidade de visitar o Centro de Sistemas e Helpdesk, a Alfandega no TXXI e o Posto de Fronteira do SEF, bem como as operações de carga e descarga do “MSC Luciana”. Este navio está integrado no serviço do Extremo Oriente e movimentou um total de 2.132 contentores, ou seja, 3.469 TEU, e tinha proveniência de Chiwan e como destino o porto de Le Havre.

A visita saldou-se num resultado muito positivo e enriquecedor para ambas as partes. Como é sabido, Angola encontra-se num momento de grande desenvolvimento e modernização, sendo os portos infra-estruturas essenciais para essa evolução. Os programas de desenvolvimento para os portos de Luanda e do Lobito são exemplos de projectos bastante ambiciosos e a cooperação entre as autoridades que exercem as suas competências nos portos portugueses e angolanos representam uma excelente oportunidade para o intercâmbio de conhecimentos e promoção de acções concretas de simplificação e melhoria do controlo, com vista a criar melhores condições de competitividade portuária e aumentar os fluxos comerciais entre os dois países irmãos.