PORTO DE NATAL, BRASIL

Duas empresas disputam obra do terminal de passageiros

A Construtora Queiroz Galvão S/A e a Constremac Construções Ltda foram habilitadas e, caso não haja recursos por parte das concorrentes, deverão permanecer na disputa pela construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal. O resultado da fase de habilitação foi publicado na última sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e o prazo para interposição de recursos por parte das empresas desclassificadas - a Cejen Engenharia Ltda e o Consórcio Construtor Equipav-Ônix - começou a valer a partir de 25 de Fevereiro. As empresas terão até à próxima quarta-feira, 29, para eventuais contestações sobre o resultado.

De acordo com informações da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o Porto de Natal, caso não haja recursos, serão abertos os envelopes que contêm as propostas de preços das empresas habilitadas. Vencerá a licitação a empresa que propor executar a obra pelo menor preço. Caso haja recurso, entretanto, a Comissão de Licitação terá cinco dias úteis para realizar o julgamento, a contar de quinta-feira, dia 1º de março.

A expectativa da Codern é que o nome da empresa vencedora da licitação seja anunciado ainda em março. Segundo estimativas do presidente da Companhia Docas, Pedro Terceiro de Melo, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE no último dia 14, a obra deve começar entre maio e junho.

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal voltada para a Copa do Mundo de 2014. Sua construção compreende a execução das obras de ampliação do cais número 01 e retroárea, construção do dolfim de amarração, reforma do paramento do cais existente e construção das edificações portuárias. Por recomendação do Tribunal de Contas da União, em dezembro de 2011, o custo final da construção foi reduzido em R$ 2,5 milhões. A obra está orçada em R$ 51 milhões e deverá ficar pronta um ano antes da Copa.

Ao todo, 38 empresas retiraram o edital de licitação. Cinco pagaram R$ 510 mil para participar do processo, mas só quatro entregaram os documentos de habilitação e propostas de preço, habilitando-se para a fase seguinte da licitação. Vence quem cumpre os pré-requisitos previstos em edital e oferece o menor preço.

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