CONGRESSO INTERCALAR DOS PORTOS DA CPLP

Presidente do IPTM representou o Governo Português

Ao Presidente do IPTM coube representar o Governo Português no Congresso Intercalar dos Portos da CPLP, realizado a 5 e 6 de Março no Rio de Janeiro.

João Carvalho detalhou o conceito de “parceria estratégica” entre Portugal e o Brasil, aproveitando o ensejo para deixar algumas sugestões práticas destinadas a apoiar as relações entre os países de língua portuguesa.

Divulgamos a versão integral da intervenção do Presidente do IPTM:

Minhas Senhoras, meus Senhores
Cumpre-me, em primeiro lugar, saudar todos os presentes.
É sempre um prazer estar no Brasil. E é um prazer especial de ter a oportunidade de abordar as questões portuárias. Portugal e o Brasil são parceiros estratégicos, conceito alargado a todos os países de língua portuguesa.

Mas o que isso significa na prática?

Significa uma série de coisas e inclui o nosso forte desejo de cooperação bilateral em várias questões, incluindo o transporte marítimo, tecnologia, treino, gestão portuária, segurança marítima e de proteção.
Nunca é demais salientar que os portos são elementos essenciais à dinamização das trocas comerciais e à competitividade da nossa economia.

E, nesta perspectiva, incrementar a eficiência, promover a modernização e aumentar a atratividade dos portos portugueses, constituem fatores de primordial importância que importa assegurar.

É reconhecido o interesse no reforço da capacidade de atracção dos nossos portos para novos tráfegos.
O sistema portuário nacional dispõe, de um modo geral, de apropriadas capacidades instaladas, e adequadamente inseridas na rede multimodal de transportes e logística europeia.

Simultaneamente tem sido desenvolvido com êxito um conjunto de investimentos na área dos sistemas tecnológicos de informação, criadores de valor no sector marítimo portuário, de que são exemplo a Janela Única Portuária e os sistemas de acompanhamento de tráfego marítimo do continente ao nível costeiro e portuário, ligados ao sistema europeu de intercâmbio de informações marítimas SafeSeaNet.

Estão em curso estudos nesta área tecnológica, bem como de reporte electrónico das formalidades dos navios, de carácter obrigatório face à legislação comunitária e integrando a normalização da Convenção FAL.

Também, no domínio da sustentabilidade das actividades portuárias e da segurança do transporte marítimo, foram e continuam a ser dados passos importantes.

Assim, pretendemos acompanhar a evolução do comércio internacional nas suas múltiplas dinâmicas, não só de crescimento, como também de composição e distribuição geográfica, com uma resposta ativa por parte da componente portuária nacional.

A nível mundial, o tráfego de contentores é o segmento mais dinâmico do transporte marítimo e está no centro da organização intermodal dos fluxos em cadeias logísticas mundiais.

Ao mesmo tempo, o crescimento do transporte de carga contentorizada tornou-se um elemento importante do custo de produção à escala mundial.

A necessidade de incrementar a eficiência do transporte marítimo gerou, entre outros factos, o aumento da capacidade dos navios e das dimensões das unidades de carga, bem como a especialização associada à natureza das mercadorias.

Estes factos impõem a adequação e a especialização das instalações portuárias para atenderem à referida evolução, bem como, a racionalização das cadeias de transporte, reduzindo os tempos de encaminhamento e os custos de operação.

Por outro lado, a organização dos mercados Produtores–Consumidores tem como consequência a concentração das cargas nas rotas de longo curso e o reforço da posição de portos situados em nós adequados que funcionam como hubs.

Por outro lado, o objetivo da política europeia de transportes é criar um sistema de transportes sustentável que satisfaça as necessidades económicas, sociais e ambientais da sociedade e conduza a uma sociedade sem exclusões e a uma Europa plenamente integrada e competitiva.

Importa salientar que um aspeto essencial da qualidade de vida é uma política que administra e reduz os riscos com que as pessoas se defrontam, tais como os riscos de acidentes no mar.

Portugal assume a prioridade do reforço dos aspetos de segurança de uma política marítima europeia integrada. Esta política integrada vai-se esforçar para alcançar um justo equilíbrio entre as vertentes económica, social, segurança, meio ambiente e segurança das atividades de transporte, garantindo tanto a conservação dos recursos e a melhoria da competitividade, e, a longo prazo, o crescimento e o emprego no sector marítimo.

Outro objetivo principal é a boa cooperação com as organizações internacionais. Neste sentido Portugal reconhece plenamente o valor acrescentado da ação internacional em matéria de segurança marítima, que é geralmente preferível a uma ação regional quando se torna possível atingir níveis suficientemente altos de proteção.

Finalmente, gostaria de apresentar algumas sugestões práticas para apoiar as relações entre os países de língua portuguesa:
• Os dados e intercâmbio de experiências sobre as leis de proteção marítima dos dois países e setores portuários;
• A cooperação entre os portos dos dois países;
• A cooperação no que diz respeito aos transportes marítimos, gestão e desenvolvimento portuário, segurança da navegação e da segurança e prevenção à poluição marítima;
• Explorar a possibilidade de cooperação entre os países na construção e reparação naval.

Concluo fazendo votos para vos rever a todos em Portugal
Muito Obrigado pela Vossa Atenção!

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