1494 | 5 DE SETEMBRO | D. JOÃO II RATIFICA O TRATADO DE TORDESILHAS, EM SETÚBAL

Portugal e Espanha dividem o mundo

Após várias missões diplomáticas frustradas entre Portugal e Espanha, finalmente as duas cortes, através dos seus delegados, decidiram realizar uma reunião na vila espanhola de Tordesilhas, na província de Valladolid, a fim de estabelecer critérios definitivos para a conquista e posse dos territórios ainda a serem descobertos.

Dessa reunião resultou o Tratado de Tordesilhas, assinado a 7 de Junho de 1494. Com base no documento, as terras do chamado Novo Mundo ficariam repartidas entre as duas nações.

As disputas entre os dois países haviam se acirrado a partir de 1492, com a descoberta da América pelo italiano Cristóvão Colombo, a serviço da coroa espanhola. Ele imaginava ter encontrado as Índias e pretendia manter o monopólio das explorações na região. Já os portugueses queriam assegurar as rotas marítimas ao sul do Atlântico, pois supunham a existência de terras a oeste do oceano. Não demoraria muito até que Cabral aportasse em terras brasileiras.

Temendo perder terreno na corrida pelos "descobrimentos", que não significavam apenas poder, mas também fontes de riquezas, Portugal pediu ao Papa que intercedesse. Este outorgava a si o direito de distribuir as terras segundo os interesses da Igreja.

Tratado vigorou até 1750

Em plena época da expansão marítima, o Tratado dividiu o mundo a partir de um meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. As terras a oeste da linha ficaram para a Espanha e, as a leste, para Portugal. O Tratado ficou em vigor até 1750, quando passou a valer o princípio de que a terra pertence a quem a ocupa.

Depois de negociações que duraram cerca de um mês, os acordos foram assinados em 7 de junho de 1494. O Tratado de Tordesilhas foi ratificado pelos Reis Católicos (Fernando e Isabel de Castela), em 2 de julho de 1494, e por D. João II, em Setúbal, no dia 5 de Setembro do mesmo ano.

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