Energia e comunicações afectam «Janela Única»

A falta de uma rede de transmissão de dados e de fornecimento da corrente eléctrica alternativos, para funcionar em regime de “back up”, faz com que os efeitos das referidas oscilações sejam mais notórios nas actividades das instituições que lidam com as exportação e importação de mercadorias.

O que acontece é que, quando a rede vai abaixo, todo o processo de desembaraço é interrompido por um período indeterminado, até ao restabelecimento de energia eléctrica, situação que deixa os utilizadores com os “nervos à flor da pele”.

Frederico Sarguene, consultor da AGRIFUTURO, uma instituição ligada a Agência Americana para o Desenvolvimento (USAID), que recentemente pesquisou a cerca do nível de prestação de serviços das Alfandegas de Moçambique, no âmbito de desenvolvimento de agro-negócios no “Corredor de Nacala”, chegou a conclusão de que tais casos, fazem com que a Janela única electrónica, deixe de ser um instrumento flexível e célere de desalfandegamento.

Com efeito, com a instalação da janela única electrónica, o Governo moçambicano pretende que o tempo de desembaraço aduaneiro de mercadorias e demais bens que entram ou saem do país, baixe de três dias para apenas algumas horas.

A Janela única electrónica, é um sistema cujo funcionamento congrega duas componentes, designadamente o sistema integrado de gestão aduaneira, que permite as alfandegas administrarem exclusivamente todas as operações, e o mecanismo electrónico de interligação dos operadores, que estabelece um “link” entre os intervenientes no processo de desembaraço de mercadorias e as entidades utilizadoras da informação estatística resultante da tramitação aduaneira.

Ela oferece aos importadores a possibilidade de submeter a declaração aduaneira e pagar todas as imposições via banca comercial, antes mesmo do desembarque efectivo das suas mercadorias, o que contribui para a redução do tempo de desembaraço.

Com a adopção deste formato, Moçambique coloca-se como um dos primeiros países da região da África Austral a implementar a até agora esta avançada opção tecnológica de gestão de desembaraço aduaneiro de mercadorias do comércio internacional.

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