Tanzânia e Malawi declaram falhanço nas negociações sobre Lago Niassa

A Tanzânia e o Malawi declararam em Dar-es-Salam o colapso das negociações bilaterais sobre a eventual partilha do lago Niassa, disputado pelos dois países, e decidiram recorrer a mediação dos antigos chefes de estado da SADC.

O Malawi reivindica a totalidade do lago Niassa, considerado o terceiro maior da África, enquanto a Tanzânia exige a sua partilha ao meio.

O porta-voz do governo malawiano, Moses Kunkuyu, disse que depois do fracasso de todas as rondas negociais, os dois governos chegaram a conclusão de que já não há mais espaço para consultas bilaterais e a partir de agora vão accionar todos os mecanismos para uma mediação dos antigos chefes de estado da Sadc.

Neste contexto, os dois países vão de imediato solicitar a mediação dos antigos estadistas da Sadc, que serão assistidos por um painel de eminentes juristas.

Moses Kunkuyu disse os governos do Malawi e da Tanzania acordaram que até dia vinte e seis deste mês deverão apresentar um pedido formal solicitando a mediação dos antigos chefes de estado da Sadc.

Os dois governos acordaram ainda que os antigos estadistas da região assistidos por eminentes juristas deverão tentar resolver a crise fronteiriça em torno do Lago Niassa entre Janeiro e Março do próximo ano.

No entanto, não se sabe quem serão os antigos chefes de estado da região que serão escolhidos para mediar o diferendo.

O porta-voz do governo malawiano disse também que o Malawi e Tanzania acordaram que se a mediação africana falhar, os dois países vão recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça para decisão final.

Kunkuyu precisou que o governo malawiano descarta uma eventual guerra contra a Tanzania, mas reiterou que a integridade e a soberania do Malawi incluindo o lago Niassa não podeser violada.

O ministro malawiano dos negócios estrangeiros e cooperação internacional, Ephraim Chiume também assegurou numa conferência de imprensa na capital tanzaniana que o cenário de guerra está posto de lado.

“Nós acreditamos que não precisamos de ir à guerra”- disse o ministro Ephraim Chiume acompanhado pelo seu homólogo tanzaniano Bernard Membe.

Membe disse por turno que a Tanzania não vai disparar nem uma única bala, porque segundo suas palavras esta é uma crise diplomática, que precisa de uma solução diplomática.

Por isso- disse Membe, decidimos recorrer a mediação do fórum dos antigos chefes de estado africanos que normalmente lida com a gestão e resolução de conflitos na Sadc.

No ano passado, o Malawi concedeu uma licença a uma empresa britânica para a prospecção de petróleo e gás natural no Lago Niassa, mas no passado mês de Julho, a Tanzania exigiu a suspensão dos trabalhos na parte em disputa até a resolução da disputa.

A crise fronteiriça entre o Malawi e a Tanzania em torno do lago Niassa dura há cerca de cinquenta anos.

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