NIASSA: DIVISÃO OU NÃO, EIS A QUESTÃO!
Joaquim Chissano vai mediar diferendo fronteiriço entre o Malawi e a Tanzânia
O antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, deverá mediar o conflito fronteiriço entre o Malawi e a Tanzânia, em torno do Lago Niassa, a convite dos governos de ambos os países.
Chissano deverá intervir na qualidade de presidente dos antigos Chefes de Estado da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).
O ministro malawiano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Ephraim Mganda Chiume, é citado pela "Radio Moçambique" como tendo dito que as delegações dos dois países são esperadas ao longo da semana corrente em Maputo para convidar formalmente o antigo estadista moçambicano. O convite será entregue na quinta-feira.
Chiume disse que o convite deveria ter sido entregue há duas semanas, mas acabou não acontecendo porque a Tanzânia ainda não tinha concluído a sua parte.
"Vamos enviar os nossos representantes a Maputo para se reunirem com o antigo presidente de Moçambique para lhe entregar um convite que preparámos em conjunto com a Tanzânia", afirmou o chefe da diplomacia malawiana.
Chiume sublinhou que Chissano vai liderar uma equipa de antigos Chefes de Estado da SADC que vai mediar a disputa entre o Malawi e a Tanzânia sobre a linha divisória do Lago Niassa.
Recordou que depois dos dois países terem falhado um acordo sobre a matéria, Lilongwe e Dar-es-Salam decidiram solicitar a mediação dos antigos Chefes de Estado da SADC para ajudar na resolução do diferendo.
Em caso de falhanço da mediação regional, o assunto será remetido ao Tribunal Internacional de Justiça.
O Malawi reivindica a totalidade do Lago Niassa ao abrigo de um acordo colonial de 1890, mas a Tanzânia exige que este deve ser dividido ao meio.
Depois de várias rondas negociais, os dois países não chegaram a nenhum entendimento sobre o assunto e decidiram remetê-lo aos antigos estadistas da SADC, que serão assessorados por juristas de renome internacional.
O Malawi pretende que o caso seja resolvido em definitivo ao longo do próximo ano.
No entanto, persistem dúvidas sobre o cumprimento deste prazo tendo em conta as divergências existentes entre as duas partes sobre a pertença do lago, potencialmente rico em petróleo e gás natural.
Há cerca de 50 anos que o Malawi e a Tanzânia estão envolvidos em disputa fronteiriça sobre o Lago Niassa, e este ano alguns responsáveis aventaram a possibilidade de uma guerra para a solução do problema, mas o Presidente Jakaya Kikwete garantiu que o uso da força está fora de hipótese.
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Data: 2012-12-18
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