POR LUÍS SOUSA

VI Congresso da APLOP - Bloco de Notas (6)

António Ayres dos Santos Júnior, Superintendente do Porto de Itajaí (Brasil), foi o moderador do quinto e último painel dos trabalhos do VI Congresso da APLOP dedicado ao tema "Cooperação e Investimento - Vetores de Desenvolvimento Económico do Espaço CPLP”.

Dando início às três apresentações do painel, Daniel Santos, Diretor Coordenador Project Finance do Caixa Banco de Investimento (Portugal), realizou a comunicação "Oportunidades de Investimento no Espaço CPLP".

O orador começou por considerar o Caixa BI um player relevante dentro das geografias representadas na APLOP, principalmente tendo em conta a sua experiência e a realidade lusófona comum, o que constitui um excelente facilitador de negócios dentro de um espaço onde a possibilidade de captação de sinergias é muito elevada.

O CaixaBI é o banco de investimento do Grupo Caixa Geral de Depósitos, possuindo um vasto track record em serviços de assessoria e estruturação de financiamento em diversos sectores, destacando-se os transportes, saúde e água e saneamento, em países como o Brasil, Moçambique a Angola, cujo contexto económico atual é de forte crescimento, tendo os governos anunciado um conjunto de investimentos no sector portuário, integrados nas estratégias nacionais de desenvolvimento do sector dos transportes

O CaixaBI esteve envolvido em diversos projetos em países do espaço CPLP, como o Embraport no Brasil, consistindo na construção de um terminal portuário que numa primeira fase, permitirá movimentar 1,2 milhões de TEU anuais, na construção da Nova Ponte sobre o rio Zambeze em Moçambique e no empreendimento Comandante Gika em Angola que inclui o centro comercial Luanda Shopping, um hotel de cinco estrelas, duas torres de escritórios, e um conjunto habitacional.

A segunda intervenção do painel, intitulada "Importância Estratégica da Cabotagem no Comércio Internacional", coube a Miguel Marques, Partner PwC (PricewaterhouseCoopers – Portugal).

Miguel Marques começou por evocar a sua experiência de estudo aprofundado dos vários temas da economia do mar para concluir quer o sucesso dos diversos sistemas de cabotagem em África, na América Latina e na Europa, podem ser uma peça vital no desenvolvimento do Atlântico Sul e do Índico.

O conceito de cabotagem no essencial, representa viagens de menor distâncias face às transoceânicas e está intimamente ligado a uma determinada zona geográfica e despectiva navegação costeira.

A União Europeia passou a considerar a cabotagem como prioritária no sentido de garantir a sustentabilidade económica e o respeito ambiental, melhorando a coesão territorial e combatendo as assimetrias das regiões periféricas e ultraperiféricas.

O desenvolvimento da cabotagem é alvo de obstáculos relacionados com excessiva burocracia, falta de confiança dos clientes do serviço quanto à manutenção de rotas no médio prazo ou menor coordenação entre portos, entre outros.

No sentido de aproveitar as vantagens deste tipo de transporte é necessário promover uma maior regularidade e frequência de linhas com volumes de carga economicamente viáveis, ganhando a confiança dos potenciais utilizadores, fomentar uma maior coordenação entre portos, desburocratizar e padronizar leis e regulamentos e informatizar processos administrativos. É também vital reduzir a complexidade da cadeia logística associada e desenvolver cadeias de transporte intermodais adequadas, que possibilitem o transporte porta a porta de forma rápida e a baixo custo.

Um estudo realizado pela PWC intitulado Future of World Trade, projeta para o ano 2030 o ranking das 25 maiores rotas comerciais bilaterais marítimas e aéreas, em termos de volume e valor da carga transportada. É possível concluir que a continuar a tendência atual, a crescente importância do pacífico nas rotas comerciais será avassaladora e a China dominará as mesmas.

Miguel Marques finalizou lançando aos países representados na APLOP o desafio de, através da cabotagem e o reforço das relações entre si, criarem rotas transatlânticas capazes de se aproximarem das maiores rotas globais.

O Representante da Secretaria de Portos do Brasil, Vagner Costa, levou a cabo a última apresentação do Congresso, subordinada ao tema "Estado da Arte da Cabotagem no Brasil".

A geografia do Brasil por natureza, favorece o transporte de cabotagem uma vez que possui cerca de 9.000 km de costa, cerca de 10.000 km de rios navegáveis a embarcações marítimas e as suas unidades produtivas e população se concentram a uma distância inferior a 200 km da costa.

O marco legal brasileiro sobre a cabotagem define-a como aquela que é realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores. É privativa de embarcações construídas no Brasil, salvo se afretadas por empresas brasileiras de navegação, em situações de exceção previstas na respetiva lei.

De forma a incentivar o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira, foi criado o Fundo da Marinha Mercante, o qual oferece financiamentos de longo prazo a taxas muito atrativas. Este fundo é constituído por 25% de financiamento proveniente da navegação de longo curso e 10% da navegação de cabotagem.

A frota brasileira de cabotagem é constituída por 156 embarcações pertencentes a 31 empresas, tendo registado um crescimento de 13,9% nos últimos cinco anos. Apresenta um total de 2.992.787 ton de Arqueação bruta e uma idade média de 17,4 anos.

As cargas transportadas por cabotagem são na sua maioria granéis líquidos petrolíferos, constituindo 60% do total movimentado, com os granéis sólidos a atingirem 14% e os contentores 4%, apresentado este último segmento a maior taxa de crescimento nos últimos anos.

Como desafios determinantes para a cabotagem no Brasil, Vagner Costa apontou a necessidade de garantir a disponibilidade e adequação da infraestrutura portuária à cabotagem, uma vez que estas afetam fortemente a qualidade e o custo do serviço. É ainda necessário simplificar processos de controlo e fiscalização, adequar a pilotagem e reduzir os preços dos combustíveis deste tipo de navegação. Por outro lado é necessário garantir a qualificação de oficiais de marinha mercante em número suficiente face à procura e continuar a aperfeiçoar a política relativa à construção naval e ao Fundo de Marinha Mercante.

O recurso à cabotagem permitirá obter menores custos Logísticos e de infraestrutura com redução de emissões CO2 e de acidentes em rodovias, transferindo os ganhos para o preço dos produtos, gerando competitividade.

Isto será possível através da oferta de serviços portuários e transporte intermodal de qualidade e eficientes, também será necessário estimular a migração modal, equilibrando as assimetrias concorrenciais entre os modos de transporte, compensando as externalidades evitadas.

O moderador António Ayres dos Santos Júnior, encerrou o painel referindo a propósito da apresentação de Miguel Marques, que a cabotagem exige uma rede de Portos eficientes, com um espaço marítimo adequado, sendo a APLOP um fórum privilegiado para o desenvolvimento de ações neste sentido, no que diz respeito aos seus países membros.

Aludindo de forma feliz à questão da harmonização da legislação referente ao negócio portuário e dos transportes marítimos, mencionou que face à disparidade das legislações em vigor nos países membros da APLOP, é desejável efetuar uma “lipoaspiração” nesta área, tornando-a mais adequada e simples de cumprir.

POR LUÍS SOUSA

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