NOVO REGULAMENTO DO TRÂNSITO ADUANEIRO

Operadores ameaçam abandonar Porto da Beira

OS TRADICIONAIS operadores do Porto da Beira como Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e República Democrática do Congo ameaçam abandonar a utilização daquele complexo ferro-portuário optando pelo de Durban, na vizinha República da África do Sul, por considerarem desajustadas da realidade as exigências do novo Regulamento do Trânsito Aduaneiro.

Trata-se do Diploma Ministerial número 307/2012, de 15 de Novembro, que estabelece a redução do tempo de desembaraço de mercadorias no recinto portuário nacional de seis para dois meses e ainda obriga os operadores a fixarem uma caução de 35 por cento do volume total dos investimentos.

Internamente, conforme apurámos, não existe capacidade financeira para satisfazer os custos pelo facto dos novos valores cobrados serem elevados e os operadores estrangeiros, maioritariamente chineses, estão a mudar de actividade, tornando-se simples despachantes aduaneiros.

Com efeito, os visados acabam de remeter um abaixo-assinado ao director-geral das Alfândegas, solicitando o aumento do tempo de manuseamento da mercadoria no Porto da Beira de dois para quatro meses, alegadamente por ser essencialmente transitório.

Contactada pelo “Notícias”, na Beira, a Direcção das Alfândegas na zona centro do país não confirma nem desmente o cenário prevalecente e mesmo com a nossa insistência, preferiu remeter-se ao silêncio.

Os operadores aduaneiros, consideram como causa desta situação que está a gerar um mal-estar no seu seio, o facto de não terem sido envolvidos na definição deste regulamento e entendem que os dois meses estabelecidos por lei para desembaraço de mercadorias podem ser exequíveis apenas para carga contentorizada e não para a geral.

Explicaram ao “Notícias”, que para se encher um navio de açúcar, por exemplo, são necessárias 30 mil toneladas transportadas da Zâmbia ao Porto da Beira, numa operação que normalmente dura mais de seis meses.

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