ANGOLA

Alfândega e despachantes de Luanda tentam soluções para acelerar trânsitos

A Direção-Geral das Alfândegas de Angola e despachantes estiveram reunidos em Luanda para tentar encontrar uma solução para os elevados custos e demora na saída de bens importados do porto de Luanda, disse à Lusa fonte ligada às negociações.

A fonte, que solicitou o anonimato, acrescentou que estão em causa procedimentos recentemente postos em vigor pelas Alfândegas, designadamente os custos das análises laboratoriais de bens alimentares, que, por exemplo para a despistagem de salmonelas, foram tabeladas em quatro mil euros.

Em cima da mesa da reunião estiveram cedências de parte a parte, com as Alfândegas de Angola a aceitarem, designadamente, o princípio de autorização de saída das mercadorias, caso ao fim de 48 horas não haja notificação do resultado das análises laboratoriais.
Outra cedência das Alfândegas é o corte, até 50%, do custo das análises laboratoriais indispensáveis à saída de bens alimentares importados.
As dificuldades na saída de bens importados, sobretudo alimentares, estão a afetar exportadores de vários países, embora os portugueses sejam os mais numerosos.

"As medidas postas em prática não são discriminatórias", precisou uma fonte. Disse que as novas análises, previstas na legislação angolana, são complementares às que continuam a ser feitas pelo Ministério da Agricultura, mas a dificuldade dos laboratórios em responder rapidamente às solicitações conduziu a demoras na libertação dos produtos, que nalguns casos passou a obrigar contentores a permanecerem entre duas e três semanas no porto de Luanda, quando anteriormente todo o processo demorava cinco dias em média.
Por outro lado, as autoridades angolanas reclamam da subfaturação de alguns exportadores, para pagarem menos direitos alfandegários. A mesma fonte acredita que, dada a disponibilidade das duas partes em chegar a um entendimento, "a situação deverá ser ultrapassada muito rapidamente".

LUSA

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