ANGOLA

Nova pauta aduaneira entra em vigor no início de 2014

Eliseu Gaspar, vice-presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), informou que a nova pauta aduaneira de Angola vai entrar em vigor a 1 de janeiro de 2014, visando proteger os empresários e a produção nacional.

A nova pauta, que aprova as taxas de importação de diversos produtos, resultou da “ampla convergência entre os principais agentes económicos”, indo permitir mais investimentos, a criação de novos postos de trabalho e a diversificação da economia angolana.

O responsável salientou que nos últimos meses foram feitos alguns ajustes ao documento, tendo dado como exemplo o caso de bebidas que entravam em Angola a um preço inferior ao da produção no país, prejudicando a indústria nacional.

“Tivemos de agravar mais as taxas das bebidas, que em muitos casos é superior a 60%, o que irá evitar prejuízos mais graves à indústria nacional do sector”, frisou o vice-presidente da AIA.

As leguminosas também registaram uma subida substancial das taxas aduaneiras pelo facto de, segundo Eliseu Gaspar, “não se justificar estar a importar cebola, tomate e hortaliças, quando temos potencial para abastecer o mercado nacional.”

Após a aprovação da pauta aduaneira pela Assembleia Nacional, em março, todos os pressupostos legais estão tratados, faltando apenas “regulamentar administrativamente”a mudança, garantiu o vice-presidente da AIA.

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