PORTUGAL

AIP celebra protocolos de cooperação com Moçambique e Angola

A Associação Industrial Portuguesa (AIP) assinou protocolos de cooperação, no âmbito do projeto Lusofonia Económica, com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA,  e com o Conselho das Associações Empresariais de Angola (CAEA) e Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA).

Os protocolos assinados ditam que todas as partes comprometem-se reciprocamente e fornecer informação relevante acerca das respetivas economias nacionais, a desenvolver ações de sensibilização e de promoção de oportunidades de negócio e investimento e promoção da cooperação empresarial entre empresas.

A AIP-CCI irá disponibilizar à CTA, CAEA e CCIA, os resultados dos nove estudos sobre cada um dos países da CPLP e Macau e dos mercados regionais: Angola e SADC; Brasil e MERCOSUL; Cabo Verde e a CEDEAO; Guiné-Bissau e a CEDEAO; Moçambique e SADC; Portugal e a UE; São Tomé e Príncipe e a CEEAC e Timor Leste e a ASEAN. A AIP compromete-se ainda a disponibilizar informação sobre as propostas e medidas de integração aduaneira e de competitividade fiscal e parafiscal e de atração de IDE, o documento estratégico “Mercado CPLP/Guia de Mercados da CPLP para Investidores fora da CPLP”, o estudo “Panorama da Arbitragem nos Estados da CPLP” e o acesso à plataforma informática CPLP Investe que permite às empresas obterem informação sobre as oportunidades de negócios e de investimento e de internacionalização naqueles mercados.

Do lado da CTA (Moçambique), CAEA e CCIA (Angola) há o compromisso com a AIP de identificar entidades credíveis para a instalação de serviços e estabelecimento de parcerias; identificar oportunidades de negócios para empresas (em Moçambique e Angola); indicar sistemas de incentivos ao investimento e mecanismos de promoção de investimento direto estrangeiro, divulgar o Centro de Arbitragem da AIP-CCI e promover e disseminar o projeto Lusofonia Económica junto dos seus membros e outros agentes económicos.

Os protocolos celebrados têm a duração inicial de dois anos, sendo que findo este prazo, podem ser revogados por igual período mediante avaliação prévia de ambas as partes.

No âmbito do Lusofonia Económica - Plataformas CPLP, a AIP já celebrou protocolos com a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil; a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de S. Tomé e Príncipe e a Associação dos Comerciantes e Industriais de S. Tomé e Príncipe; Conselho Superior das Câmaras de Comércio de Cabo Verde; e com a Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau (CCIAS).