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VII Congresso da APLOP visto pelo Cte. Gouveia e Melo

O Comandante Gouveia e Melo, Presidente do Observatório de Segurança Marítima (Portugal), foi um dos oradores da Sessão IV do VII Congresso da Associação dos Portos de Língua Oficial Portuguesa (APLOP), que decorreu na cidade angolana do Lobito a 17 e 18 de Outubro de 2013.
A convite da APLOP, deixa-nos o seu testemunho referente ao congresso em que participou.

O VIIº Congresso da APLOP no Lobito foi uma oportunidade de ver um país em franco desenvolvimento e com uma estratégia definida para os seus portos, Angola.

O Investimento no sector portuário feito por Angola é a todos níveis muito significativo e reflecte uma visão que pretende fazer dos portos Angolanos uma plataforma logística essencial que ligará o hinterland Africano e o Forland Marítimo. Está provado que o desenvolvimento de um continente está intimamente ligado ao desenvolvimento dos seus hubs logísticos com o exterior e num Mundo cada vez mais globalizado esses hubs são os Portos. Tudo indica que Angola e Moçambique estão no caminho certo nesta área.

Este congresso mostrou também que existe a possibilidade de uma concertação estratégica entre os Portos de Língua Portuguesa e que, se bem executada, poderá beneficiar todos os nós logísticos dessa rede, uma vez que estes estão distribuídos em quatro continentes e nos três principais Oceanos. A comunidade dos Portos de Língua Portuguesa pode constituir-se como uma comunidade inter-comunidades e fazer emergir novas centralidades, ganhando dimensão e importância na rede global para benefício de todos. Caso essa concertação se realize, esta Associação poderá refazer de algum modo a topologia da rede globalizada de transportes marítimos. A posição geoestratégica dos portos de Língua Portuguesa, contrariamente a algumas preocupações reflectidas no congresso, concorrerá para fazer nascer estratégias de cooperação e complementaridade e não de concorrência.

Na área da Segurança Marítima existe uma elevada lacuna que deverá ser preenchida para que os portos APLOP possam competir num mercado global , diferenciando-se precisamente pela sua qualidade e competência. Nesta área a região do Golfo da Guiné tem sido muito massacrada por fenómenos de pirataria, a grande maioria deles nos fundeadouros e ancoradouros de espera dos portos da região e dentro dos próprios portos, o que mostra elevadas deficiências na implementação do ISPS code e no assumir das responsabilidade inerentes a um Estado costeiro, conforme definido na conveção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10 de Dezembro de 1982. Existe aqui um caminho de coordenação, onde a troca de informações e de boas práticas poderá fornecer à rede APLOP uma vantagem competitiva na região.

A formação é também uma aposta crucial pois ela será o garante de uma elevada competitividade no futuro. Neste ínterim, Portugal por estar incorporado num mercado fortemente concorrencial e, face à sua longa experiência, poderá ser um factor alavancador na APLOP.

Ainda nesta área, na Segurança Marítima, Portugal tem créditos firmados a nível internacional. A Marinha Portuguesa tem participado e comandado operações internacionais relacionadas com o combate ao terrorismo e à pirataria, no Atlântico, Mediterrâneo e no Índico. O ISCIA, Instituto Superior para as Ciencias da Informação e Administração, sedeado em Aveiro, e o seu departamento para os assuntos do mar, onde está o Observatório de Segurança Marítima (OSM), tem contribuído com a formação e investigação nesta área de forma significativa.

Termino afirmando que este congresso mostrou uma APLOP dinâmica e viva, uma iniciativa de louvar e um modelo a seguir noutras áreas, ou seja um modelo cooperativo em rede que tenta identificar os seus pontos fortes e concorrer com outras redes num mercado global.