Angola e Namíbia actualizam acordos sobre recursos hídricos comuns

Angola e Namíbia vão ajustar os acordos bilaterais assinados há 40 anos, no domínio da gestão e do aproveitamento dos recursos hídricos comuns.

Para o efeito, esteve em Windhoek uma delegação chefiada pelo secretário de Estado das Águas, Luís Filipe da Silva (na foto), para negociar com a parte nambiana a construção de uma nova barragem hidroeléctrica e aumentar o abastecimento de água e eletricidade dos dois lados da fronteira.

"Passados mais de 40 anos, é necessário fazer o ajustamento das novas condições dos dois países independentes e, também, ver as vias para acelerar o desenvolvimento", disse o secretário de Estado das Águas em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA).

No mês passado, os dois países reiteraram a necessidade do reforço da cooperação no âmbito dos acordos existentes neste domínio, depois de aprofundar a troca de informações sobre a melhoria dessa cooperação ainda assente em documentos assinados no período colonial, nomeadamente sobre partilha das águas dos rios comuns e barragens hidroelétricas.

Essa troca de informações teve lugar durante um encontro que reuniu em Ombadja, na província do Cunene (sul de Angola), os ministros da Energia e Águas de Angola e da Namíbia, respetivamente João Baptista Borges e Isaac Katali.

O encontro permitiu criar uma Comissão Técnica Permanente Conjunta, como órgão consultivo, com a finalidade de promover o desenvolvimento do rio Cunene e supervisionar a aplicação dos projetos conjuntos de infraestruturas planeadas.

Na altura, João Baptista Borges revelou que todas as obras atualmente em curso na barragem do Calueque se enquadram nos acordos de cooperação já existentes com o objetivo de ter água para a produção de energia elétrica no território namibiano e o aumento da área irrigada do rio Cunene, "que traz grandes benefícios aos dois territórios".

O acordo assinado em 1969 incluía o delineamento do Sistema Integrado do Rio Cunene, com planos de construção de uma barragem no Gove, destinada a regular o caudal do rio e uma barragem em Calueque também para regulação do caudal.

Abarcava igualmente um projeto em Calueque para bombear água para a Namíbia e uma central hidroelétrica em Ruacaná para fornecer energia principalmente para o território namibiano.

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