Cabo Verde define nova estratégia para conservação da biodiversidade

Cabo Verde vai adotar, a partir de março, uma nova estratégia e plano de ação para a biodiversidade, em conformidade com as orientações da Convenção sobre a Diversidade Biológica.

Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), o diretor-geral do Ambiente do arquipélago, Moisés Borges (na foto), explicou que se trata de um projeto que consiste na atualização dos documentos em vigor e ainda na elaboração do quinto relatório sobre o estado da Biodiversidade no arquipélago.

Moisés Borges disse que o financiamento para o efeito já foi mobilizado junto do Fundo Global para o Ambiente, depois de Cabo Verde ter participado num concurso junto com alguns países.

"Conseguimos ser selecionados e, neste momento, os consultores já fizeram uma ronda pelo país", disse o diretor-geral do Ambiente, recordando que, em novembro passado, foi realizado na cidade da Praia um ateliê, o mesmo acontecendo, em dezembro, em São Vicente, para a apresentação dos resultados do trabalho que os consultores estão a fazer.

"Com a atualização desses documentos, e à luz das metas mundiais, Cabo Verde deve definir objetivos e metas nacionais adaptados às necessidades e prioridades do país", precisou.

Neste sentido, ele revelou que a nova estratégia deverá, igualmente, procurar a integração das metas de conservação da Biodiversidade nas políticas e estratégias nacionais de desenvolvimento e redução da pobreza e em setores e processos económicos chave.

Cabo Verde ratificou a Convenção sobre a Biodiversidade em 1995 e elaborou a primeira Estratégia Nacional e o Plano de Ação em 1999 que, desde então, tem sido o instrumento estratégico que tem norteado as ações de conservação da Biodiversidade no arquipélago.

No entanto, o diretor-geral do Ambiente reconhece que as avaliações apontam que as metas da Convenção estabelecidas para o período 2002 – 2010 não foram cumpridas, quer a nível nacional e regional como a nível global.

"Apesar de tudo, continuou-se a verificar perda de biodiversidade e as pressões que causam diretamente a sua perda continuam no mesmo nível ou pioraram", disse Moisés Borges, sublinhando que, embora os países tenham fracassado, "sem a ação global, a perda de Biodiversidade seria maior".

O diretor-geral do Ambiente recordou também que, em 2010, as partes reunidas em Nagoya, no Japão, durante a 10ª Convenção das Partes da CDB, adotaram em sua resolução X/2 o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011 – 2020, tendo também concordado em trabalhar juntas para implementar as 20 metas (as Metas de Aichi) até 2020.

A Convenção solicitou também às partes o desenvolvimento de metas nacionais e regionais, utilizando o Plano Estratégico como uma estrutura flexível para rever e/ou atualizar as Estratégias e Planos de Ação nacionais para a Biodiversidade.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, é um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados com o meio ambiente e o primeiro a tratar objetivamente a problemática da conservação da Biodiversidade.

A Convenção, que conta atualmente com 193 partes contratantes, assenta sobre três princípios fundamentais, designadamente, a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da Biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos. Panapress

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