MOÇAMBIQUE

Sector privado defende a operacionalização dos tribunais marítimos

A CTA recebeu uma equipa do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique e da Escola Nacional de Magistratura de França para uma auscultação com o fim de recolher subsídios sobre as competências necessárias para a criação dos Tribunais Marítimos em Moçambique, bem como saber a expectativa do Sector Privado em relação a implementação destes tribunais.

Semana de Portugal em Maputo | Requisição de participação até 30 de março

No âmbito Semana de Portugal em Maputo, pode participar no Pavilhão de Portugal na Facim, o maior evento de dimensão internacional em Moçambique, de 28 de agosto a 3 de setembro.

O Pavilhão de Portugal será composto por diferentes áreas, nomeadamente o espaço exposicional, um business centre e uma zona de showcooking para apresentação e degustação de produtos portugueses.

MOÇAMBIQUE

Agostinho Francisco Langa Júnior é o novo PCA do CFM

O Governo nomeou, a 14 de março, o Eng. Agostinho Francisco Langa Júnior para o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), em substituição do Eng. Miguel José Matabel, que vinha exercendo as funções desde 2017.

Agostinho Francisco Langa Júnior é um Quadro do CFM que volta a casa, onde já desempenhou as funções de Administrador Executivo, entre 2015 e Outubro de 2020, quando foi nomeado como Secretário do Estado do Ensino-Técnico-Profissional, cargo que ocupava até à data da sua nomeação como PCA do CFM.

MOÇAMBIQUE

30 milhões de dólares necessários para reconstruir o porto da Mocímboa da Praia

A reabilitação do porto de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, que foi reconquistado aos terroristas
islâmicos em 2021, está orçada em 30 milhões de dólares americanos.

Moçambique poderá liderar a produção de gás na África Subsaariana

A consultora Fitch Solutions prevê um aumento na produção de gás, na África Subsaariana, de 80,5 mil milhões de metros cúbicos para 135,2 mil milhões em 2032. De acordo com a projecção, Moçambique será um dos principais produtores e exportadores do recurso.

Num relatório sobre o sector do gás natural na região subsaariana de África, os analistas da consultora Fitch Solutions destacam Moçambique, Nigéria, Mauritânia e Senegal como os grandes impulsionadores da subida de produção e exportação de gás natural.

Legislação Moçambique - Aprovação da Pauta Aduaneira

Aprovação, pela Lei n.º 17/2022, de 29 de dezembro, da Pauta Aduaneira, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2023.

MOÇAMBIQUE

Porto da Beira é o Mais Eficiente da Região Austral de África

O Porto da Beira, na província de Sofala, é o mais eficiente na África Austral e o sexto com maior rapidez no manuseamento de carga na África Subsaariana. A constatação é do mais recente relatório do Banco Mundial sobre o desempenho dos portos que manuseiam carga contentorizada no mundo.

MINISTRO MATEUS MAGALA

Portos de Moçambique afirmam-se, mas precisam de estradas e ferrovias

O ministro dos Transportes moçambicano, Mateus Magala, defendeu em entrevista à Lusa que os portos de Moçambique estão a afirmar-se como alternativa na costa do Índico da África Austral, mas precisam de estar ligados a novas estradas e ferrovias.

"As nossas estradas não foram construídas para suportar as cargas que estão a ser transportadas" e, além disso, "a estrada não é a única solução", referiu.

Porto de Maputo Anuncia Mais Um Record de Manuseamento

Este crescimento é reflexo de uma utilização eficiente dos cais reabilitados 6, 7, 8 e 9, inaugurados em Maio de 2022, e a implementação, em Abril, da operação 24 horas na fronteira Lebombo/Ressano Garcia.

“O Porto tem seguramente vindo a colher os frutos das grandes obras de infraestrutura realizadas nos últimos quatro anos”, disse o Director-Executivo da MPDC, Osório Lucas.

MOÇAMBIQUE

Exportação do gás do Rovuma é acontecimento económico

O ARRANQUE da exploração e exportação do Gás Natural Liquefeito (GNL), na bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, é o assunto escolhido pelos jornalistas do “Notícias” como melhor acontecimento económico do ano 2022.

Com 432 metros de comprimento, 66 metros de largura, cerca de 220.000 toneladas e com capacidade para liquefazer 3.37 milhões de toneladas de gás natural por ano, o Coral Sul FLNG é o primeiro projecto a entrar em operação para a exploração das imensas reservas de gás natural descobertas entre os anos 2010 e 2012, na bacia do Rovuma.

MOÇAMBIQUE

Proazul aprimora instrumentos para viabilizar colaboração multissectorial

O Fundo para o Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), braço financeiro do governo para a dinamização da agenda da economia azul, está a aprimorar instrumentos internos para melhorar a colaboração multissectorial, com vista a garantir a mobilização de recursos para o sector.
Para o efeito, o ProAzul está a finalizar a criação do regulamento do Conselho da Economia Azul, órgão de aconselhamento e facilitação da participação de seus principais parceiros, assegurando o alinhamento das estratégias financeiras com as iniciativas de exploração sustentável de águas interiores, mar e linha costeira.

MOÇAMBIQUE PREPARA-SE PARA RETIRAR OBRIGATORIEDADE DE DESPACHANTES ADUANEIROS

Moçambique prepara-se para eliminar até fim de 2023 a obrigatoriedade do uso do despachante aduaneiro no desembaraço de mercadorias, de modo a limar todos os males fiscais que resultam em elevadas perdas para o Estado.

Para o efeito, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) em parceria com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e a Confederação das Associações Económicas realizou, em Maputo, a segunda sessão da Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.

PORTOS DO CONTINENTE AFRICANO:

Acordo pode colmatar lacunas de infra-estruturas

O AD Ports Group (ADX: ADPORTS), o principal facilitador global do comércio, logística e indústria, assinou um acordo de colaboração com a Africa Finance Corporation (AFC), fornecedor de soluções de infra-estruturas em África, para colmatar as lacunas em todo o continente.

O acordo fornece a base para as duas organizações unirem forças na identificação, financiamento, desenvolvimento e investimento em portos, armazéns, projectos de infra-estruturas marítimas e logísticas tão necessários em toda a África.

MOÇAMBIQUE

Governo quer implementação efectiva da cabotagem por parte do ITRANSMAR

O Governo desafiou o Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR) a introduzir reformas na área da Marinha, com vista a conferir capacidade para a implementação efectiva da cabotagem marítima.

Segundo o jornal Notícias, o desafio foi lançado pela secretária permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Dina Ribeiro, no quadro das celebrações do Dia Internacional da Marinha, sob o lema “Novas tecnologias para uma navegação mais ecológica”.

MOÇAMBIQUE

Plataforma flutuante FNLG Coral-Sul oficialmente inaugurada

O Presidente da República visitou e inaugurou a plataforma flutuante FLNG Coral-Sul, localizada nas águas ultra-profundas da Bacia do Rovuma. Após o corte da fita e o descerramento da lápide, Filipe Nyusi percorreu a plataforma e interagiu com parte dos 80 jovens engenheiros moçambicanos que garantem as operações. Aliás em cada um dos sectores de produção do gás natural, a explicação do que se faz era feita por jovens moçambicanos.

MOÇAMBIQUE

Iniciada dragagem do canal de acesso ao Porto de Maputo

A DRAGA Ilembe, pertença da sul-africana Transnet National Port Authority (TNPA), chegou à capital moçambicana para a manutenção do canal de acesso ao porto de Maputo, onde deverá remover 550 mil m3 de sedimentos.

A dragagem será feita no contexto do programa de manutenção regular dos canais de acesso, realizada de dois em dois anos e, segundo a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), gestora do Porto de Maputo, a TNPA recebeu um contrato após uma solicitação de propostas feitas em Julho último.

MOÇAMBIQUE

Porto de Maputo atinge limite depois dos 137 hectares concedidos pelo Governo

O Porto de Maputo voltou a atingir o limite de capacidade de espaço concedido pelo Governo, segundo a direcção que gere a infra-estrutura. Até Novembro deste ano, a empresa atingiu 25 milhões de toneladas no manuseio de carga.

É a primeira vez em que o Porto de Maputo atinge o limite da sua capacidade de espaço para a manuseio de carga, depois de, em Março deste ano, o Governo ter disponibilizado mais de 137 hectares.

Desenvolvimento de Moçambique está «ancorado» à economia do mar

O Chefe do Estado-Maior da Armada de Portugal diz que o desenvolvimento económico de Moçambique estará ligado à navegação marítima, mas, para tal, Gouveia e Melo defende um investimento na cabotagem. Já o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que o país não vai ficar rico só com a exploração do gás natural.

Dinamizado escoamento de carga entre Moçambique e Zimbabwe através da linha de Machipanda

O manuseamento de mercadorias em trânsito, entre Moçambique e Zimbabwe, conhece agora um substancial incremento, com a conclusão na área crítica das obras de reabilitação e ampliação da Linha de Machipanda, que liga a cidade da Beira à vila fronteiriça de Machipanda, numa extensão total de 317 km.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Miguel Matabel, constatou recentemente este facto depois de percorrer um raio de 44 km, entre as estações de Garuso e Manica, onde das anteriores 14 curvas apertadas, foram reduzidas para quatro.

MOÇAMBIQUE

Filipe Nyusi inaugura plataforma de gás do Coral Sul com várias comparações emotivas

O Presidente da República, Filipe Nyusi, comparou a primeira exportação de gás do Rovuma a um parto bem-sucedido, durante a inauguração da plataforma flutuante de liquefação Coral Sul.

“No dia 13, estávamos todos à espera. Eu estava a toda a hora a falar com o ministro Zacarias [dos Recursos Minerais] como se estivesse com uma mãe na maternidade à espera para dar à luz. E os pais, marido, filhos, irmãos, todos ficam nervosos, mas tudo deu certo”, referiu.