PORTO DE CABINDA
Palestra sobre os direitos da mulher trabalhadora
As mulheres do Port de Cabinda participaram numa uma palestra subordinada ao tema os direitos da mulher trabalhadora. Foi oradora do tema a delegada provincial da Justiça.
Ernestina Francisco fez uma abordagem entre as diferentes legislações e o caso que deu lugar ao dia internacional da mulher.
A advogada de profissão, relatou ter sido necessária, a luta desencadeada pelas mulheres Norte-Americanas no século passado para conquista dos seus direitos. Hoje segundo disse, a grande luta das mulheres passa pela emancipação. A conquista efectiva dos trinta porcentos declarados por lei deve a meta a atingir pelas trabalhadoras Angolanas.
Mas referiu que esta conquista não pode apenas ser dada, mas sim conquistada. Ernestina Francisco, apelou as senhoras a serem mais profissionais, a apostarem cada vez mais nos estudos e na auto-superação.
As convenções da OIT, organização internacional do trabalho afirmaram estarem relacionados com o bem-estar dos trabalhadores, principalmente das trabalhadoras. Angola como parte integrante da organização do trabalho, deixa ao critério da inspecção do trabalho, se a mulher deve ou não, trabalhar em zonas indústrias e regiões radioactivas.
O aleitamento materno, licença de parto, contrato e outros, foram igualmente esclarecidos as mulheres do Porto. Três meses é o tempo que a mãe deve cuidar do bebé, tempo este que pode ser reduzido em caso da parte do nado para 45 dias, com direito a remuneração, esclareceu a oradora.
O assédio moral e sexual no local de serviço, preocupam a delegada da justiça. Ernestina da Graça Francisco chamou atenção das senhoras na ocasião, para denúncia de casos de género.
A palestra teve lugar no anfiteatro da nova de Administração da Empresa Portuária de Cabinda-EP., e foi presidida pelo Administrador Executivo Eduardo Timpi Pitra em representação do PCA da instituição.
Data: 2014-04-02
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