Início > Artigo > Governo de Moçambique regulamenta acesso ao mar



Governo de Moçambique regulamenta acesso ao mar


O governo de Moçambique pretende regular o acesso ao mar através da Política Estratégica do Mar, que entrará em vigor este ano, disse o ministro do Mar, Pescas e Águas interiores, Agostinho Mondlane (na foto), citado pelo jornal O País.

O ministro adiantou que a adopção daquela política estratégica, que fará com que o acesso ao mar para actividades como a pesca ou pesquisas deixe de ser livre, visa permitir o aproveitamento do potencial da costa moçambicana.

Salientando que o mar em Moçambique é actualmente explorado sem regras, Agostinho Mondlane frisou que o governo quer alterar esta realidade, nomeadamente exigindo que as embarcações só se façam ao mar com a devida autorização administrativa.

“Um dos grandes desafios para 2017 consiste em alterar a Lei do Mar para que seja mais abrangente, dado ter sido elaborada apenas na perspectiva de desenvolver a actividade de transporte marítimo”, disse o ministro.

Além da elaboração da Política Estratégica do Mar, o governo pretende aprovar um regulamento sobre concessões marítimas, a fim de alargar ao mar as regras que actualmente se aplicam em terra.

Entretanto, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, informou estar a decorrer o processo de selecção de uma empresa que se irá associar à estatal Transmarítima para iniciar, ainda este ano, o serviço de cabotagem.

O governo aprovou em Agosto de 2016 um conjunto de medidas que visam aproveitar melhor o mar no transporte de pessoas e bens, fazendo da cabotagem uma alternativa ao transporte rodoviário. (Macauhub)


VEJA UMA PLAYLIST COM DEZENAS DE VÍDEOS DO LOBITO, CATUMBELA E BENGUELA, CLICANDO NA IMAGEM

Lobito 2013 NO FACEBOOK - CENTENAS DE FOTOS E VÍDEOS



Data: 2017-01-18

 Vídeo

Sobrevoando a Restinga e a cidade do Lobito (Angola)

 XIII Congresso da APLOP | Ireneu Camacho | ENAPOR – Portos de Cabo Verde

 XIII Congresso da APLOP | Eneida Gomes | ENAPOR – Portos de Cabo Verde

 XIII Congresso da APLOP | Joaquim Gonçalves | APDL

 XIII Congresso da APLOP | Ricardo Roque | A Marca APLOP – Novos Caminhos

 XIII Congresso da APLOP | António Santos | Estudo de Mercado dos Portos dos PALOP

 XIII Congresso da APLOP | Dinis Manuel Alves

 XIII Congresso da APLOP | Segundo período de debate

 XIII Congresso da APLOP | Debate

 XIII Congresso da APLOP | Apresentação do Painel 1

 Encerramento do XIII Congresso da APLOP

 XIII Congresso da APLOP | José Renato Ribas Fialho | ANTAQ

 XIII Congresso da APLOP | Cerimónia de Abertura | Ireneu Camacho

 XIII Congresso da APLOP | José Luís Cacho

 XIII Congresso da APLOP | Massoxi Bernardo | Porto de Luanda

 XIII Congresso da APLOP | Francisco Martins | Porto de Suape

 XIII Congresso da APLOP | Cerimónia de Abertura | Murillo Barbosa

 Congresso Intercalar da APLOP - Rio de Janeiro - Março de 2012

Congresso Intercalar da APLOP - Rio de Janeiro - Março de 2012