ANGOLA

Programa de Modernização das Alfândegas consome 317,5 milhões USD

Um total de 315,5 milhões USD (cerca de 30,2 mil milhões Kz) foi investido pelo Executivo angolano no Programa de Expansão e Modernização das Alfândegas (PEMA), iniciado em 2001 e encerrado oficialmente a 21 de Maio.

Em dez anos de implementação, o PEMA permitiu a arrecadação para os cofres do Estado de 17,7 mil milhões USD perto de 1,6 biliões Kz), correspondente a mais de 98,2% do valor consumido pelo programa no mesmo período.

A directora-geral adjunta do Serviço Nacional das Alfândegas (SNA), Maria da Conceição Matos, fez saber, na cerimónia que marcou o término da parceria que o Executivo vinha mantendo, desde 2001, com a Crown Agents, empresa britânica especializada em modernizar serviços públicos, que ao longo da implementação do PEMA se verificou um contínuo e significativo aumento das receitas arrecadadas pela instituição. Segundo afirmou, registou-se um crescimento da receita, quer aduaneira quer não-aduaneira, "em praticamente dez vezes".

De acordo com Conceição Matos, o Programa de Expansão e Modernização das Alfândegas teve como propósito introduzir uma reforma estrutural na instituição, em toda a extensão do território nacional, com base nas melhores práticas internacionais em matéria aduaneira.

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