Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Decorridos quase 14 anos da promulgação da Lei 8.630/93 (Lei de Modernização dos Portos), os portos brasileiros enfrentam sérios problemas operacionais. Apesar dos inúmeros progressos técnico-administrativos trazidos pelo diploma legal em análise, muitas deficiências ainda são observadas, quer por questões relacionadas a entraves burocráticos, quer pela absoluta ineficácia administrativa de seus órgãos gestores.

ROBERTO LOPES

As necessidades dos portos brasileiros

O sector portuário brasileiro, por onde circula cerca de 95% do comércio exterior, passa por um profundo processo de transformação, iniciado com o ciclo de concessões de operações à iniciativa privada a partir da lei 8.630 de 1993, chamada de Lei dos Portos, e que foi acelerado a partir da lei 12.815 de 2013, que abriu a possibilidade de construção de terminais e portos privados que adicionam modernidade e capacidade ao sistema logístico.

A luta pelo domínio dos mares

São gigantes do mar, salpicados das mais variadas cores dos contentores que transportam. No sector marítimo-portuário costuma-se dizer que a verdadeira caixa que mudou o mundo foi o contentor e não a televisão. E se a própria televisão chega hoje facilmente aos quatro cantos do mundo, dentro de um contentor, talvez isso prove que o sector não estará muito longe da verdade.

BRASIL

Hidrovias: um sistema mal aproveitado

Em 2013, ano da aprovação do novo marco regulatório portuário (Lei nº 12.815), o Porto de Santos movimentou 114 milhões de toneladas contra 33 milhões de toneladas em 1993, quando foi promulgada a antiga Lei dos Portos (nº 8.630). Para 2024, a previsão é que movimente 195 milhões de toneladas, mas há estimativas que prevêem 229 milhões.Dentro da atual matriz de transporte, que privilegia o transporte rodoviário, será impossível dar conta de tamanha demanda. A única saída estaria em aumentar a participação das ferrovias no transporte de carga dos atuais 15% para pelo menos 60%.

O mundo mudou e a CPLP está a mudar

Desde a sua criação, em 17 de Julho de 1996, até agora, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assistiu a mudanças decisivas nas relações internacionais, que a levaram, também, a mudar o paradigma da sua existência.

POR CLÁUDIO CÉSAR SOARES

Ninguém é Santo na Praticagem

O prático – assessor do comandante do navio em águas locais cujas condições de navegabilidade específicas ele domina - remonta aos tempos do Código Hamurabi: conjunto de leis da Mesopotâmia cujo princípio basilar era a regra “olho por olho, dente por dente”. No Brasil, a praticagem foi estabelecida legalmente em 1808 por Dom João VI, na esteira da abertura dos portos às nações amigas.

POR MAURO LOURENÇO DIAS

Porto de Santos: a opção ferroviária

Responsável por 25,8% das movimentações da balança comercial brasileira, o Porto de Santos pode começar a apresentar maior fluidez no escoamento de cargas a partir do crescimento da utilização do modal ferroviário, abrindo espaço para um melhor aproveitamento do modal rodoviário, hoje praticamente em xeque na região, já que o cronograma das obras públicas na infraestrutura não acompanha o ritmo do comércio exterior.

Padrões de comércio em marítimo em mudança

Com a reanimação do crescimento do comércio mundial assiste-se a um aumento na necessidade dos portos lidarem com maiores volumes de carga.

Não se atrevam a mudar nome ao oceano Pacífico

Foi há 500 anos que um português chamou Pacífico ao maior dos oceanos. Agora, chineses, americanos, japoneses e coreanos querem transformar o batismo por Magalhães num contrassenso. Pelo menos é o que parece, após Pequim ter imposto uma zona de defesa aérea junto à sua costa, que está a ser ignorada apesar da ameaça implícita contra os aviões que não comuniquem o plano de voo.

POR JOÃO FIGUEIRA DE SOUSA

A Reinvenção da Relação Porto-Cidade como Oportunidade para as Cidades Portuárias

Desde o início da segunda metade do século XX que a problemática da relação porto-cidade tem vindo a merecer uma atenção particular por parte de várias disciplinas científicas que, de acordo com a abordagem que lhes é própria, têm estudado e interpretado diferentes dimensões deste processo. A Arquitectura e o Urbanismo, o Direito e a Economia, a Geografia e as Engenharias, contam-se entre estas disciplinas.

BRASIL

A importância de uma base de atendimento a emergências ambientais na operação portuária

Sabemos que 1 litro de óleo derramado em água pode vir a contaminar 1 milhão de litros de água. Pode-se, porém, afirmar que com toda a tecnologia de proteção ambiental que já dispomos no Brasil tal risco pode ser totalmente controlado. Para isso, é necessário implementar um Plano de Emergências, que, além de equipamentos e materiais disponíveis nas áreas de risco, contem com um corpo técnico e operacional, totalmente preparado e de prontidão 24 horas por dia, todos os dias do ano.

NICOLAU SANTOS

Quando o Brasil descobriu Portugal

Será o Brasil o maior país da América do Sul precisamente porque a corte portuguesa aí se instalou há 200 anos? Tudo indica que sim, defende Nicolau Santos.

JOSÉ VEGAR

O adeus para sempre

Nos últimos cinco séculos da sua história, nunca os portugueses estiveram tão perto de perder de modo irremediável e definitivo os laços com África. Artigo de opinião de José Vegar.

POR ALEXANDRE CALDAS

Cooperação em Português: da Diplomacia à Acção nos territórios

Num momento tão decisivo da vida económica e social do Povo Português, torna-se absolutamente crítica a definição dos grandes rumos estratégicos da nossa sociedade para Portugal. Neste sentido, sem dúvida, um dos eixos estratégicos fundamentais da nossa acção política e social deve ser a correcção da estratégia do passado, e a aposta decisiva e estratégica na cooperação em rede com os Países de Língua Portuguesa, espalhados pelo mundo.

POR LUIS MAH

A Ásia e o retorno do Estado

Num momento em que se começa a assistir a uma transferência progressiva do poder do Ocidente para a Ásia, talvez consigamos encontrar na ascensão deste continente algumas respostas importantes para os debates da Europa actual.

A Cooperação Sul-Sul e os interesses brasileiros em África

A parceria entre países emergentes e em desenvolvimento encontroua sua melhor expressão em África, onde o Brasil ajuda a combater a fome e a sida, mas também é acusado de agir a favor dos próprios interesses económicos.

POR RUBEN EIRAS

Moçambique: a potência energética do Índico

Moçambique será, a médio prazo, a potência energética do Índico. As enormes reservas de gás natural e de carvão estão a transformar profundamente a importância geopolítica do país africano oriental de língua portuguesa.

ANA PAULA RAPOSO NA REVISTA «CLUSTER DO MAR»

A segurança da cadeia logística internacional na perspectiva aduaneira

A “segurança” tem sido nos últimos anos uma das maiores preocupações à escala global. Cada área de intervenção tem definido os seus próprios procedimentos de segurança e legislado sobre a implementação de mecanismos de controlo, o que é demonstrativo da importância que lhe é atribuída ao mais alto nível.

ADRIANO MOREIRA NA REVISTA «CLUSTER DO MAR»

A CPLP e o Mar

Portugal está numa posição nessa área marítima em que me parece de primeira evidência que se não for ter com o Mar é o Mar que vem ter com ele, e a iniciativa parece a decisão mais apropriada. E é neste ponto que a sua ligação com a CPLP parece exigir valorização e fortalecimento.
Em primeiro lugar notando a evidência de que todos os Estados da CPLP são marítimos, que todos são Estados em vias de desenvolvimento e a maioria pobres, uma condição que a todos obriga à necessidade de viverem sobre a terra e sobre o mar.

POR VÍTOR CALDEIRINHA

Apostar nos Portos da CPLP

Tem vindo a afirmar-se no contexto da CPLP, que este conjunto de países de língua comum é, e deve ser cada vez mais, uma força no xadrez mundial em termos económicos.
Ora, as forças económicas mundiais carecem de estratégia comum e de fontes de poder.
Um dos temas que liga os países da CPLP é o Mar, que foi a via de comunicação durante séculos entre estes países, hoje mais restringida devido ao contexto histórico.
O Mar pode ser novamente uma grande fonte de poder destes países da CPLP, a renovar e a materializar em fluxos de cargas e navios, tendo por base o recurso às infra-estruturas portuárias de cada um destes países e às suas cadeias logísticas marítimas e terrestres.